DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Empreendedorismo e
Desenvolvimento Econômico torna público o Extrato do Contrato n° 2906.01/2023-03 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 3005.01/2023-03 cujo objeto é a
contratação da prestação dos serviços de consultorias, capacitações e implantações de ações de desenvolvimento para melhoria de qualidade e produtividade,
permitindo o fortalecimento do ambiente de negócios do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.
Contratante: Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. Contratada: SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.121.494/0001-01, com sede à Avenida Monsenhor Tabosa, Nº 777, Bairro
Meireles, CEP: 60.110-370, Fortaleza/CE de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por seu Diretor-Superintendente o Sr. Joaquim
Cartaxo Filho, inscrito no CPF sob n° 102.903.893-72 e seu Diretor-Técnico o Sr. Alci Porto Gurgel Júnior, inscrito no CPF sob nº 258.558.403-87. Valor
Contratual: R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 0212.11.334.0010.2.066 (Gerenciamento e Manutenção
da Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico) e Elemento de Despesa 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina
pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 10 de julho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador
de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato n°
1502.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 1412.01/2022-05 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação
de manilhas no sítio parnaíba, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Barbosa
Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP: 63.300-00, inscrita no CNPJ sob o
Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob nº 002.584.963-80. Valor Global do
Contrato: R$ 65.213,55 (sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com
o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária nº 0206.26.782.0012.1.010 (Construção e reforma de Bueiros, pontes, passagens molhadas
e obras d’arte), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras /
serviços objeto deste Edital será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela
respectiva Secretaria e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de
Infraestrutura. Cedro - CE, 17 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Agricultura torna público
o Extrato do Contrato n° 2906.01/2023-03 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 1105.01/2023-03 cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços
de consultorias, direcionadas aos produtores rurais do Município de Cedro/CE para as atividades de apicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura,
psicultura, hortifruticultura e ovinocaprinocultura, junto a Secretaria de Agricultura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Agricultura.
Contratada: SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 07.121.494/0001-01, com sede à Avenida Monsenhor Tabosa, Nº 777, Bairro Meireles, CEP: 60.110-370, Fortaleza/CE de agora em diante denominada
Contratada, neste ato representada por seu Diretor-Superintendente o Sr. Joaquim Cartaxo Filho, inscrito no CPF sob n° 102.903.893-72 e seu Diretor-
Técnico o Sr. Alci Porto Gurgel Júnior, inscrito no CPF sob nº 258.558.403-87. Valor Contratual: R$ 83.916,00 (oitenta e três mil novecentos e dezesseis
reais). Dotação Orçamentária: 20.122.0002.2.015 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura) e elemento de despesa 3390.39.00. Da
Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura. Cedro - CE, 10 de julho de 2023.
Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
039/2023/PE – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, a Sra. Paloma Timbó Araújo, faz publicar o Extrato de HOMOLOGAÇÃO do Processo
de Pregão Eletrônico Nº 039/2023/PE, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações de empresa para prestação de serviços de logística, planejamento e eventos promovidos pelo Município de Tamboril-CE, junto a Secretaria de
Cultura, Turismo e Desporto. FAVORECIDAS: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ Nº 00.430.571/0001-66 -
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 584.000,00; ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ Nº 23.365.148/0001-25
- VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 546.898,75; JOHNNY LIMA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.950.673/0001-69 - VALOR
GLOBAL TOTAL: R$ 679.999,00; PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 02.002.373/0001-27 - VALOR GLOBAL TOTAL:
R$139.990,00; COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 44.904.846/0001-21 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 423.798,54; LC
LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.559.500/0001-19 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 47.900,00; F.S.M. DA COSTA-ME,
inscrito no CNPJ Nº 45653399000148 - VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 560.000,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/07/2023. Tamboril-CE, 11 de
Julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA ATENDIMENTO DA DECISÃO LIMINAR JUDICIAL N.º 0800049-17.2022.8.06.0059. A
ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 13/07/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 25/07/2023
ÀS 08:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE JULHO DE 2023. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 009/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 009/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de recuperação de pavimentação em pedra tosca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 14/07/2023 – Horário: 14H00M – Local de
Realização: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Presidente da Comissão
de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES -
CONCORRENCIA Nº. 2023.03.28.2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de
serviços em saúde dos grupos ‘A’, ‘B’ e ‘E’, provenientes das diversas unidades de saúde do município de Crato-CE. A comissão torna público e em especial
as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a empresa GR Saraiva Transporte Especializado Me, apresentou recurso administrativo contra a sua
inabilitação e habilitação da empresa Urbanlimp Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me. Com fulcro no §3° do Art. 109 da lei federal N° 8.666/93,
e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro
teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão. Crato-CE, em 11 de julho de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2023.07.11.1. Realizará Licitação cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barro/CE.
Abertura: 14 de agosto de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 11 de julho de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.
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