DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.02.10-TP, CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA, através 
do(a) ordenador(a) de despesas do(a) FUNDO GERAL. CONTRATADO: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. OBJETO: 
contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA 
OLINDA/CE, na forma do convênio Nº 213/CIDADES/2022. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.02.02.10-
TP. VALOR GLOBAL: R$ 504.523,54 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 MESES. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 07.07.26.782.0586.1.028 - construcao/ reforma/ ampliacao e pavimentação de vias, classificação 
econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2023, com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. SIGNATÁRIO, PELO 
CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira. CONTRATADO: Edilanio Alves da Silva. NOVA OLINDA/CE. 07 de julho de 2023. Armando Fernandes 
Vieira - Ordenador de despesas do Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2303.01/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja 
Matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura 
no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Julho de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 
185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 11 de Julho 
de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/040723/SIT– Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e urbanização no entorno do Arco de Nossa Senhora, em Reriutaba/
CE – Data de Abertura: 28/07/2023 – Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório 
Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da 
Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2023 – PE 
– A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 25 de Julho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.011/2023 - PE, 
referente a Aquisição de equipamentos para 10 leitos de UCI para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias conforme Termo de Convênio Nº 112/2022 
entre a SESA e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati – CE, referente aos itens fracassados no PE 10.010/2023-PE, estando Aberto o Prazo 
para Cadastramento das Propostas a partir do dia  13 de Julho de 2023, às 08h até o dia 25 de Julho de 2023, às 08h, com Abertura das Propostas para 
Lances no dia 25 de Julho de 2023, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da 
PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 11 de Julho de 2023. Nataniele 
Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º Etapa de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, 
inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 25 de Junho 
de 2023 à 23 de Outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 
Cariré-CE, 11 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.02/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de 
uma escola de 04 salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. 
Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou 
ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com VALOR 
GLOBAL de R$ 490.307,10 (Quatrocentos e Noventa Mil, Trezentos e Sete Reais e Dez Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto 
no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 11 de Julho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA 
PROPOSTA COMERCIAL – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2023 – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria 
técnica especializada na digitalização, armazenamento (nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de software de gerenciamento eletrônico 
de documentos, para atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. A Comissão de Licitação 
comunica que o Julgamento da Licitação deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR (VENCEDOR): W2 TECNOLOGIA LTDA, (CNPJ 40.058.930/0001-
10), VALOR: R$ 108.000,00. A Ata Completa da Sessão encontra-se nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.iracema.ce.gov.br/
licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso i, alínea “B” da Lei 8.666/93. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 
SRP/SSP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 13 de Julho de 2023, às 08h30min, estará dando 
CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 006/2023 SRP/SSP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro 
de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e acessórios destinados aos integrantes da Guarda 
Civil Municipal junto a Secretaria da Segurança Pública do Município de Crateús – CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 11 de Julho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 20/2023, cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino do 
Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25 de Julho de 2023 ás 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das 
Propostas no dia 25 de Julho de 2022, ás 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 12 de Julho 2023. William Rocha Costa – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de julho de 
2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, cujo objeto 
é SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas/CE, 
11.07.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

                            

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