DOE 12/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2023
INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 025/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 26/07/2023 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a
prestação de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar. conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços
eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Ariel Sampaio Paula Genuino PREGOEIRO
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INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 026/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 26/07/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a
contratação de empresa especializada emBRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (bombeiro civil)conforme condições estabelecidas em Edital
disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 11 de Julho de 2023. Ariel Sampaio Paula
Genuino. PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Contrato n° 0507.01/2023-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2905.01/2023-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as
necessidades dos alunos do ensino fundamental I E II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: CENE – Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros E Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 – Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu
Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº 314.364.473-72. Valor Contratual: R$ 669.713,20 (seiscentos e sessenta e nove mil setecentos
e treze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e
elemento de despesa 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária
de Educação. Cedro - CE, 06 de julho de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Revogação. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a Revogação, do Pregão Eletrônico com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93, do Pregão Eletrônico Nº 01.014/2023-PE, cujo
o objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamento de raio X, com suporte técnico e manutenção (preventiva e corretiva) in-
loco troca de peças e fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços, para suprir as necessidades da Unidade Mista Nossa Senhora
Auxiliadora-Hospital Municipal de Carnaubal-CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando aberto o
prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data
de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Carnaubal - CE, 10 de Julho de 2023. Adriana Passos de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.07.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.07.01-SRP, com fins ao registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e ventiladores, incluindo os materiais e equipamentos
necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE
- CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88)
3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 11 de Julho de 2023. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.27.02-TP. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2023. Valor: R$ 71.247,17 (setenta
e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.03.27.02-TP. Objeto: contratação
de empresa apta a prestar os serviços de drenagem do Bairro Cohab na sede do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no
projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária: 0701.17 512 0030 1.024. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante:
José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Abertura de Propostas Técnicas
- Tomada de Preços n° 12.002/2023 TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento
dos interessados que após análise do recurso administrativo apresentado pela licitante Urbi Consultores S/S LTDA, participante da Tomada de Preços n°
12.002/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto
de requalificação urbana do porto das dunas e elaboração do projeto de um novo distrito industrial na Cidade de Aquiraz – CE, se concluiu que o recurso
foi tempestivo e procedente. Portanto, a sessão de prosseguimento para abertura da proposta técnica dar-se-á em 13 de julho de 2023, às 9:00h (nove horas).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos - Documentos de Habilitação e de
Prosseguimento - Chamada Pública Nº 09.001/2023 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento dos recursos administrativos referentes ao julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública n° 09.001/2023 CP, cujo
objeto é apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - IX Aquiraz Junino, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz,
onde se concluiu que os proponentes Beatriz da Silva e Manoel Messias Alves do Nascimento foram considerados inabilitados e inaptos a participar dos
demais atos do processo. Comunicamos que a sessão de prosseguimento para abertura dos envelopes B ocorrerá no dia 13 de julho de 2023 às 10h00min
na Secretaria de Cultura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.023/2023 - TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 02 (dois) de agosto de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação
e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.023/2023 - TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a urbanização do calçadão da Rua 20, Local: entre as Ruas 01 e 04, Bairro Novo Maracanaú-Ce, tudo conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no
endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.Anderson Gazetta de
Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 11 de julho de 2023.
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