DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1207051/2023-GP 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO 
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO 
DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA 
PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE. 
Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 
legislação vigente, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal 519/2022 que dispõe sobre o 
processo de seleção técnica para a indicação de do cargo de Diretor 
Escolar das escolas da rede municipal de ensino de Abaiara – CE; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo 
seletivo de forma geral e a realização de atividades documentais, 
entrevistas e julgamentos dos recursos. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo especificados, para 
integrarem a Comissão de Seleção do PROCESSO DE SELEÇÃO 
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO 
DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO 
EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAIARA/CE. 
  
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros: 
I – ELEN CRUZ MOREIRA – Gerente Educacional Designada. 
II – CICERA RODRIGUES SALVIANO – Professora Efetiva SME. 
III – LUANA LUCENA DE LUNA – Assessora Jurídica da Secretaria 
de Educação; 
IV – ASSIRIA MONALISA ALMEIDA DO NASCIMENTO – 
Psicóloga da Secretaria de Educação; 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
12 de julho de 2023. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:5D4FE69E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº400/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JUNHO DE 
2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
 
PORTARIA Nº 400/2023 ACOPIARA-CE, 28 DE JUNHO DE 
2023. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIODE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEAR o Sr. EDMAR BORBA ESTEVES, brasileiro, 
casado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1128317, inscrita no 
CPF sob o nº 094.041.474-00, para o cargo em comissão, 

                            

Fechar