DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B101FE49 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR (TODOS NOVOS 
DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO.  VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (HUM MIL, 
OITOCENTOS E VINTE REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA 
LIMA – SECRETÁRIA DE GOVERNO. CONTRATADA: A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. 
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
CPF Nº. 028.553.373-80 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:34BB1FC4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.007 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.820,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E VINTE 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO 
RIBEIRO – SECRETÁRIO DE GOVERNO. CONTRATADA: A. 
ANCHIETA CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-
40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7B51B33D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2901 
20 
122 
0100 
2.061 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 4.632,00 (QUATRO MIL, 
SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. REPRESENTANTE: 
ISAAC 
MAGALHÃES 
ROGÉRIO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR - 
ME 
/ 
CNPJ 
N 
º 
07.701.811/0002-40. REPRESENTANTE: 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – CPF Nº. 028.553.373-
80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:996101A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 001/2023-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação vem no 
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 
26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando 
o que consta do presente processo administrativo nº 001/2023-INEX, 
RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a 
Contratação da BANDA ZEZO POTIGUAR, para animação das 
festividades alusivas aos 148 anos de emancipação política do 
Município de ARARIPE, no dia 01 de agosto de 2023 - Local 
Avenida José Loiola0 de Alencar, diretamente a Empresa ULTRA 
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
23.626.845/0001-92, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
Araripe-CE, 11 de julho de 2023. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:D67AD8D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2023-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação vem no 
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 
26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando 
o que consta do presente processo administrativo nº 002/2023-INEX, 
RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a 
Contratação da BANDA GUILHERME DANTAS, para animação 
das festividades alusivas aos 148 anos de emancipação política do