DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

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Município de ARARIPE, no dia 01 de agosto de 2023 - Local
Avenida José Loiola de Alencar, diretamente a Empresa J G D
BASSILA, inscrita no CNPJ Nº 27.854.746/0001-19, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.

Araripe-CE, 11 de julho de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:058A4B71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 003/2023-INEX

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação vem no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art.
26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente processo administrativo nº 003/2023-INEX,
RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a
Contratação do cantor HENRY FREITAS, para animação das
festividades alusivas aos 148 anos de emancipação política do
Município de ARARIPE, no dia 02 de agosto de 2023 - Local
Avenida José Loiola de Alencar, diretamente a Empresa HENRY
FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 30.807.771/0001-56, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Araripe-CE, 11 de julho de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:A4A34805

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 004/2023-INEX

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Sr. Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação vem no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art.
26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente processo administrativo nº 004/2023-INEX,
RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a
Contratação da BANDA JM PUXADO, para animação das
festividades alusivas aos 148 anos de emancipação política do
Município de ARARIPE, no dia 02 de agosto de 2023 - Local
Avenida José Loiola de Alencar, diretamente a Empresa J M DE
OLIVEIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ Nº 44.819.249/0001-07, no
valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.

Araripe-CE, 11 de julho de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:873A8F3A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/23.04.013– 001.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/23.04.013– 001. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2021/23.04.013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS E
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
PARA
ATENDER
AS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO, CNPJ
Nº. 27.886.137/0001-41. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 31/12/2023.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e
pela empresa CONTRATADA: Srª. Francivalda Silva de Vasconcelos
Castro – CPF nº 777.961.283-04.

Aratuba, 30 de junho de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9EE6600A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.001.001.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.001.001. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP
2022/001-SAF OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA
DOS
CORREIOS
NO
DISTRITO
DE
PAI
JOÃO
-
ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e o Sr: EVILASIO ALVES
LIMA inscrito no CPF Nº 897.355.953-20. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/06/2023 à
28/06/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF n°
654.450.153-00. PELA CONTRATADA: EVILASIO ALVES
LIMA inscrito no CPF Nº 897.355.953-20.

Aratuba, 30 de Junho de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:16923F46

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........:
2023.07.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2023.07.05.01

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DP2023.07.04.01-SMEB

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA ........: INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE
EDUCAÇÂO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL -
CNPJ Nº 13.733.342/0001-62