Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249 www.diariomunicipal.com.br/aprece 6 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS EMPRESA(S) VALOR DO LITRO JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023 CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral Arneiroz/CE, 05 de Julho de 2023 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:E6195133 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2023.06.22.1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: as empresas JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 481.950,00 ( quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), referente ao item 01 e J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS & TRANSPORTES EIRELI, pelo valor global de R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais), referente ao item 02. ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520 e suas alterações posteriores – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do municipio. Data da Adjudicação: 12 de Julho de 2023 Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0CA06C05 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.1 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.07.12.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Fortaleza), pertencentes ao Município de Assaré/CE .Início de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 28 de julho de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 28 de julho de 2023 às 09:00 - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.brwww.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de julho de 2023 – MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4260FB88 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06.01 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06.01, a seguir: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEDICADO TOTALIZANDO 600 MEGABYTE PARA ATENDER O PROCON MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADEDA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, Favorecida SERTÃO NET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ N°40.862.282/0001-50; Valor R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Banabuiú/CE, 11 de julho de 2023. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:25DA0A26 CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.07.13.01 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 2023.07.13.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2023.07.06.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – Contratada: SERTÃO NET CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEDICADO TOTALIZANDO 600 MEGABYTE PARA ATENDER O PROCON MUNICIPAL DE REPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Valor Total: R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.0001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de DEZEMBTRO de 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura: 13 de julho de 2023. Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:33372E63 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DA AJUDA CUSTO NA MORADIA DO MÉDICO QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Fechar