DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 
5,71 (cinco reais e setenta e um centavos). 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2023 
  
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz/CE, 05 de Julho de 2023 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E6195133 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2023.06.22.1. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: as empresas JOAQUIM DE SOUSA 
BASTOS E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 481.950,00 ( 
quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), 
referente ao item 01 e J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS 
& TRANSPORTES EIRELI, pelo valor global de R$ 300.600,00 
(trezentos mil e seiscentos reais), referente ao item 02. ADJUDICO a 
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520 e suas alterações 
posteriores – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do 
municipio. 
  
Data da Adjudicação: 12 de Julho de 2023  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0CA06C05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.12.1 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº2023.07.12.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados 
(Perímetro Fortaleza), pertencentes ao Município de Assaré/CE 
.Início de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2023 a partir 
das 17:00 horas. Abertura das propostas: 28 de julho de 2023 às 
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 28 de julho de 
2023 às 09:00 - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.brwww.tce.ce.gov.br, 
ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 
415, Vila Mota, Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. 
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 12 de julho de 2023 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4260FB88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06.01 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.06.01, a seguir: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LINK DEDICADO TOTALIZANDO 600 
MEGABYTE PARA ATENDER O PROCON MUNICIPAL DE 
RESPONSABILIDADEDA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE, Favorecida SERTÃO NET COMUNICAÇÃO 
MULTIMIDIA 
LTDA, 
CNPJ 
N°40.862.282/0001-50; 
Valor 
R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), Fundamento Legal: artigo 24, 
inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa 
de licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 11 de julho de 2023. 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA  
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:25DA0A26 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.07.13.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.07.13.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2023.07.06.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada: SERTÃO NET CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LINK DEDICADO TOTALIZANDO 600 
MEGABYTE PARA ATENDER O PROCON MUNICIPAL DE 
REPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
Valor 
Total: 
R$500,00 
(QUINHENTOS 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.0001 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. 
Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 de DEZEMBTRO de 2023. FRANCISCO 
ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura: 13 de julho de 
2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:33372E63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DA 
AJUDA CUSTO NA MORADIA DO MÉDICO QUE 
COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA MAIS 
MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 

                            

Fechar