DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 
ESPORTIVOS 
(ARBITRAGEM) 
E 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO DE PREMIAÇÕES (TROFÉUS E MEDALHAS) 
PERSONALIZADAS, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DA 
QUADRAGÉSSIMA QUINTA COPA NORTE/NORDESTE DE 
FUTEBOL DE BASE, SEDIADA EM ARATUBA/CE NO 
PERÍODO DE 08 Á 14 DE JULHO DE 2023, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.361.0007.2.054 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2023 a 03 de Outubro de 
2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2023 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5F425686 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DP2023.06.19.01-SMS 
 
CONTRATO Nº.........: 2023.07.03.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.06.19.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
  
CONTRATADA........: LINDIELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA 
MARQUES - CNPJ Nº 20.805.485/0001-06 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWERE, NA MODALIDADE 
LIÇENÇA DE USO, COM CONSULTORIA, TREINAMENTO 
E SUPORTE TÉCNICO PARA RELATÓRIOS DO E-SUS EM 
BI 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ACOMPANHAR 
OS 
INDICADORES 
DO 
PROGRAMA 
PREVINE 
BRASIL, 
PROGRAMA DO 
GOVERNO 
FEDERAL, 
COBERTURA 
VACINAL E ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO DE 
USUÁRIOS, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DO 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.800,00(QUARENTA MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2023. 
0902.10.301.0181.2.097 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Julho de 2023   
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1785D939 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DP2023.06.20.01-SMEB 
 
CONTRATO Nº.........: 2023.07.03.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.06.20.01-SMEB 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: GPS COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI 
- CNPJ Nº 17.451.299/0001-01 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE 
ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 35.560,00 (TRINTA E CINCO 
MIUL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2023. 
0803.12.361.0221.2.073 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0E2509F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S) 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação, 
Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e 
Vice e Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna 
público o extrato do(s) termo(s) de aditivo do(s) instrumento(s) 
contratual(is) 
n° 
n° 
2023.01.02.1;2023.01.02.2; 
2023.01.02.3; 
2023.01.02.4; 2023.01.02.5; 2023.01.02.6; 2023.01.02.7, Resultante 
do Pregão Eletrônico 2022.10.19.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE, 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
15.451.0333.2.022 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011 / 
10.305.0171.2.015 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019 / 08.243.0131.2.031 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00