DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CNPJ: N°04.899.916/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
nos termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº2021.05.18.32.PP.FG, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Paulo 
Roberto Alves de Souza- SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO;Regislane Maria Pereira Rocha Santos- 
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE; Francisca 
Roberta Oliveira Andrade- SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO; Diego Dodson Santos Batista - SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Maria Elionete Leite do 
Nascimento- SECRETÁRIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, 
CULTURA, LAZER E TURISMO; Juceando Francisco de Sousa- 
SECRETÁRIO DE DESPORTO CONTRATADA, assina pela 
contratada Rosa Cezario de Lima Mamedio, portador(a) do CPF/MF 
n° 297.947.303-00, 
  
Campos Sales-Ceará, 29 de junho de2023. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:7457CAD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três, 
vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da 
Gasolina Comum do Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A57CD0DE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2,08% dois, 
vírgula oito por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel e 
3,64% (três, virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no 
litro da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:14AFAD22 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.001/2020 – AD. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA, cujo o objeto 
é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
EXAMES 
LABORATORIAIS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Artigo 57 e inciso II, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do 
mencionado contrato do dia 29 de junho de 2023 a 29 de abril de 
2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8BF96540 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.03.23.028 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.028 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.449,50 (OITO MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.034 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
WAGNER 
FERREIRA DA SILVA.