DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SACO I), com validade de 
(10/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:EF1BA02D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA SOCORRO ALVES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (GRÃO SEQUEIRO), 
localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA), 
com validade de (10/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:6268A922 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA HILDA COELHO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CORRENTINHO), com 
validade de (11/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:3484905F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA APARECIDA VIEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO LAMBEDOR), com 
validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:E0467012 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA APARECIDA DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO), 
com validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:FE5C1F62 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTÔNIO FEITOSA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTA RITA), com 
validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:E4DC9685 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA ISABEL FEITOSA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SANTA RITA), com 
validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:BA8967B2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 23.06.01/2023. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 23.06.01/2023. Concorrência Pública Nº 
2022.08.03.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação a empresa GOMES DE MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva 
e corretiva dos prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal 
de Educação das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor 
Total do Contrato: R$ 2.386.098,85 (dois milhões trezentos e oitenta e 
seis mil noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.  
  
Barbalha/CE, 23 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AA3BB809 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2023.07.12.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 2023.07.12.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na 
modalidade Concorrência Pública N° 2023.07.12.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços continuados de manutenção predial e 
corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços 
públicos do município de Barbalha/CE, com fornecimento de 
materiais e mão de obras, por percentual de desconto sobre itens 
constantes 
nas 
tabelas 
unificadas 
da 
SEINFRA 
027.1 
e, 
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 02/2023, ambas 
desoneradas, através de diversas Secretarias do Município de