DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
CHOROZINHO–CE, 26 DE JUNHO DE 2023 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:34FFCE82 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 002.2023.03.23.028 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.028 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 209.761,40 (DUZENTOS E NOVE MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.1003.2.034 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS 
AGUIAR. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JUNHO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6E9E1A05 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.02.13.013 – PE – SMS - SRP. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, cujo o objeto é o 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, “a” da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a substituição da marca do 
item 5 - DETERGENTE LÍQUIDO do LOTE 02. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D64B56F1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.02.13.013 – PE – SMS - SRP. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa S W DE LIMA CARDOSO - ME, cujo o objeto é o 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, “a” da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a substituição do produto 
do Item 3 - COPO TÉRMICO DE ISOPOR 240ML COM 
TAMPA – Marca ISOPLAST, para o produto POTE TÉRMICO 
DE ISOPOR 240ML COM TAMPA – Marca ISOPLAST do Lote 
06. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:773E96AD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.03.30.039 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.039 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO 
COMPLETO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: A M MACEDO DA SILVA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.923,30 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS TRINTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.305.1009.2.038 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANGELO MICHEL MACEDO 
DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JUNHO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde