DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6AD08CF1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 002.2023.03.30.039 – PE – SMS - SRP, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.039 – PE – SMS - SRP cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE
FARDAMENTO
COMPLETO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002,
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO,
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JUNHO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 2.549,79 (DOIS MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.305.1009.2.038
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
GOMES
DOS
SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 26 DE JUNHO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4FA7AF15

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2,08% (dois,
vírgula oito por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel e
3,64% (três, virgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no
litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:34F17CFB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a
Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três,
vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da
Gasolina Comum do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:EE6549F6

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.23.016 – TP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima
identificado,
firmado
entre
o
Município
e
a
Empresa
CONSTRUTORA PRADA EIRELI - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária,
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado,
conforme planilha em anexo ao presente termo.

CHOROZINHO-CE, 04 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0597C563