DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Agricultura
e
Desenvolvimento Econômico – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº 2023.07.06.01/DL/PMC – Objeto: Contratação da
prestação de serviços pela instituição do SEBRAE, junto a
Prefeitura Municipal de Croatá-CE, de consultoria, assessoria e
capacitação de mão de obra a fim de potencializar o
desenvolvimento
econômico
do
Município
–
Favorecida:
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO
ESTADO
DO
CEARÁ
–
SEBRAE/CE,
CNPJ
nº
07.121.494/0001-01 – Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
referente a contrapartida do município – Fundamentação Legal: Inciso
XIII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTONIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:586E47B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.06.30.01 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Nº 2023.06.27.01/DL/PMC – Objeto:
Locação de imóvel para servir de casa de apoio com hospedagem
para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde em
Sobral, em atendimento ao fundo municipal de saúde do
município de Croatá/CE – Locador: Benedito Viana Rodrigues,
CPF nº 003.234.783-95 – Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais)
– Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 30/06/2023 – Vigência: 30/06/2023 à
30/06/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima
(LOCATÁRIA); Benedito Viana Rodrigues (LOCADOR).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4B35F4DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA
AO
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO – CONVITE N.º 2023.04.14.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que no
Aviso de Homologação e Adjudicação referente ao Certame
Licitatório na modalidade Convite n.º 2023.04.14.1, publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3194, de 26 de
abril de 2023, página 18, onde se lê: “TOMADA DE PREÇOS”,
leia-se:
“CONVITE”.
Mais
informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 12 de julho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:03B303C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023

Retifica a Data de Admissão da Servidora Maria
Maura Ferreira da Costa, diante de divergência com a
data de nomeação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos
Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão da Servidora
Maria Maura Ferreira da Costa, no cargo de Professor Iniciante I,
matrícula nº 0202428;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a data de admissão da Servidora Maria Maura
Ferreira da Costa, matrícula nº 0202428, no cargo de Professor
Iniciante I, para a data correta de 02 de fevereiro de 1998, conforme
Portaria de Nomeação de nº 044/98, ora junta.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
07 de julho de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:6B6F46C9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023

Retifica a Data de Admissão da Servidora Maria
Marluce Barbosa, diante de divergência com a data
de nomeação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos
Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão da Servidora
Maria Marluce Barbosa, no cargo de Professor Iniciante I, matrícula
nº 0202410;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a data de admissão da Servidora Maria Marluce
Barbosa, matrícula nº 0202410, no cargo de Professor Iniciante I,
para a data correta de 02 de fevereiro de 1998, conforme Portaria de
Nomeação de nº 003/98, ora junta.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
07 de julho de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9CBC7521

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023