DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Retifica a Data de Admissão da Servidora Eline
Pinheiro de Farias, diante de divergência com a data
de nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos
Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão da Servidora
Eline Pinheiro de Farias, no cargo de Professor Iniciante I, matrícula
nº 0508586;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a data de admissão da Servidora Eline Pinheiro de
Farias, matrícula nº 0508586, no cargo de Professor Iniciante I, para
a data correta de 02 de fevereiro de 1998, conforme Portaria de
Nomeação de nº 033/98, ora junta.
Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
07 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F77F2400
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 1007.01/2023-PMF/SRP, para o REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNA DE REPOSIÇÃO
PARA MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FORTIM/CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
a partir do dia 13/07/2023, até o dia 26 de julho de 2023 às 08h00
horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 26 de julho de 2023 às
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE
LANCES no dia 26 de julho de 2023 às 10h00 horas (Horário de
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e
alterações supervenientes.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1ECDE202
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º –EXONERAR SAMARA GABRIELLE MENDES LIMA,
inscrita no CPF: 073.925.583-58, do Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como CHEFE DO PROCESSAMENTO DE
DADOS E ESTATÍSTICAS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
julho de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
12 de julho de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B84296C4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º –NOMEAR SAMARA GABRIELLE MENDES LIMA,
inscrita no CPF: 073.925.583-58, para exercer o Cargo em Comissão
da Estrutura Administrativa como CHEFE DE OUVIDORIA DO
SUS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
julho de 2023.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
12 de julho de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4C2BEAD4
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº177/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
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