DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5B25FF05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.04/2023 - 
TP 
 
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Icó, através da comissão permanente de licitação, torna 
público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE 
PREÇOS, autuada sob o nº 03.04/2023 - TP, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO 
ADMISTRATIVO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ICÓ-CE, tipo MENOR PREÇO, com data de 
abertura marcada para o dia 31 de julho de 2023, às 09:30 horas, na 
sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais 
S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 10 de julho de 2023. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CD339007 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Icó – CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 13.09.2023-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação do 
Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.12.122.0037.2.030.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA 
GERENCIAL, 
ATRAVÉS 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: F J LOIOLA NETO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA; 
  
VALOR GLOBAL: 16.550,00 (Dezesseis mil, e quinhentos e 
cinquenta reais) 
  
Icó - CE, 22 de junho de 2023. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7BAF68F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O COTRAN - Centro de Operações de Trânsito do Município de Icó – 
CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 10.03/2023-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: COTRAN - Centro de Operações 
de Trânsito do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.15.125.0052.1.012.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM 
GRUPO FOCAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇASPOR CONTA DA 
CONTRATADA 
ARA 
SEMÁFOROSNO 
TRECHO 
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA 
MONTEIRO E RUA REGENTE FEIJÓ, LOCALIZADO NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO 
(COTRAN). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 
  
CONTRATANTE: COTRAN - CENTRO DE OPERAÇÕES DE 
TRÂNSITODE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO BEZERRA DOS 
SANTOS 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.240,00 (quinze mil e duzentos e quarenta 
reais). 
  
Icó - CE, 28 de junho de 2023. 
  
BONFIM JACINTO FERREIRA 
Ordenador de Despesas Da COTRAN 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DC61514D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2023.06.21.02/PMI–SAS 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: Maria Suerda Alves Bandeira, inscrita no CPF sob o n° 
008.678.113-82, doravante denominada simplesmente “Contratante” e 
a empresa SAMMY HESRON NUNES ALVES, com Rua Doutor 
Ratisbona , n° 96, Bairro: Fatima, CEP:60.411-220, Cidade: 
Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o n° 35.612.788/0001-71, neste 
ato representado pelo Empresário, o senhor, Sammy Hesron Nunes 
Alves inscrito no CPF sob o n° 059.210.673-00, doravante, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: - CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
(CAPACITAÇÃO 
OBRIGATÓRIA E PROVA) PERTINENTES AO PROCESSO DE 
ESCOLHA, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO UNIFICADA DOS NOVOS