DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de 
Meruoca, tornam público o extrato dos Aditivos aos Contratos Nº 
2701.01/2021-01 a N° 2701.01/2021-08, decorrentes do Pregão 
Eletrônico N° 2701.01/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
VEICULOS DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTES: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Inclusão e Promoção Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0201.04.122.0036.2.003 
- 
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 - 
Manut. das Ações 
da 
Sec. 
de 
Adm. 
Planej. 
e 
Gestão; 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das Ações de Apoio 
ao Ensino Superior; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações 
do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. 
Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - 
Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.244.0037.2.068 - 
Serviços de Proteção Social Básica; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. 
Sec. 
de 
Meio 
Amb. 
Rec. 
Hídr. 
e 
Agropecuária; 
1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. e 
Juventude. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2023 a 29 de março de 2024. 
CONTRATADA: 
L. 
S. 
FIALHO 
– 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Levi 
Sousa 
Fialho. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
  
Santos. Meruoca/CE, 30 de junho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:39AC34E7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0707.01/2023, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR 
MECÂNICO E MONITOR DE PARÂMETROS COM OXÍMETRO 
DE PULSO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 02.08.2023, às 09:00 
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos 
sítios http://bll.org.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-Ce, 13 de julho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:DA228662 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de 
Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 
0707.001/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 
0707.001/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e 
Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
Contratação Artística Cultural de Brendynha e Banda, para 
apresentação no dia 15 de julho de 2023, no VIII Meruoca Junino, 
diretamente com seu empresário a Empresa BRENDYNHA LTDA - 
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. CONTRATADA: BRENDYNHA LTDA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Luis Moura Serafim. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 
  
Meruoca - CE, 12 de julho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6E7F8CC0 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de 
Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 
0707.002/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 
0707.002/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e 
Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
Contratação Artística Cultural da Banda Danieze Santiago, para 
apresentação no dia 14 de julho de 2023, no VIII Meruoca Junino, 
diretamente com seu empresário a Empresa DANIEZE SANTIAGO 
SHOWS LTDA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: DANIEZE 
SANTIAGO 
SHOWS 
LTDA 
- 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Carlos Augusto Studart Fonseca Neto. ASSINA 
PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).  
  
Meruoca - CE, 12 de julho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3776E8D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.12.1 COM 
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 
 
O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos, em conformidade com art. 75, inciso II, 
da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Municipal nº 1499/2023, de 27 
de março de 2023, torna público aos interessados que pretende 
realizar 
aCONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
CONFECÇÃO 
DE 
FARDAMENTO, 
DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA 
PADRE MANOEL DUARTE DE QUEIROZ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
EVENTOS DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta 
de Preços: 18/07/2023 até à 23h59min. As propostas de Preços 
poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Prefeitura 
Municipal de Milagres (Setor de Licitação), sito a Rua Helena 
Mendonça Figueiredo, 200, Centro, no horário das 07:30hs às 13:30hs 
em 
dias 
úteis 
e/ou 
enviadas 
pelo 
e-
mail:licitacao@milagres.ce.gov.br até a data e horário limite acima. 
O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência e seus 
Anexos) da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura