DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES
NO MUNICÍPIO TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO
ALVARÁ,
QUANTO
POR
INADIMPLÊNCIA
NO
PAGAMENTO DO ISS, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO
REPASSE DO ICMS POR MEIO DE AUDITORIA NO IVA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses,
passando a vigora de 23 de junho de 2023 a 23 de junho de 2024.
Contratante:
KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERE.
Ordenadora de Despesas
Contratado:
LOURENÇO OLIVER SALES
PMAT-Assessoria de Resultados LTDA
Missão Velha-CE, 21 de junho de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:DBFFD90D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2023SEAD
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2023SEAD
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2023DIVE-PE
–
SECRETARIAS
DIVERSAS.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.
DATA
DA
ASSINATURA DA ATA: 10/07/2023. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
MEDIANTE
PREGÃO
ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas
empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo
ao(s) seguinte(s) valor(es): 01– LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO
- ME, inscrita no CNPJ nº 18.635.399/0001/42, sediada na Rua São
José, N° 119, Bairro Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, com o
valor global de R$ 455.627,11 (quatrocentos e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e vinte e sete reais e onze centavos) e 02- YBP
COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 26.970.227/0001-
53, sediada na Rua Humberto Teixeira s/n Galpão A, Sítio Varjota,
Iguatu - CE, CEP: 63.510-500, com o valor global de R$ 48.470,00
(quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). ASSINA(M)
PELO(S) DETENTOR(ES): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO
(Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME e
YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA (Titular) da empresa
YBP COMERCIAL LTDA – ME.
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:51B2B4E7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-
CMMN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARLAMENTAR
JUNTO
À
PRESIDÊNCIA
DA
CÂMARA,
CONSTANDO
INCLUSIVE A IMPLANTAÇÃO, A CUSTOMIZAÇÃO, A
MANUTENÇÃO, O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO-SAPL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL/ITEM. REGIME DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01.: CALM -
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA
E A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA
LTDA. EMPRESA INABILITADA: 01. L & F COMÉRCIO E
ASSESSORIAS EIRELI, MOTIVOS: APRESENTOU CERTIDÃO
DE TRIBUTOS DA UNIÃO VENCIDA COM DATA DE 03/07,
ITEM 4.2.3 “A”, AUSÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE,
ITEM 4.3.1, AUSÊNCIA DO REGISTO DE CRA DE PESSOA
FÍSICA, ITEM 4.3.1.3 E AUSÊNCIA DA GARANTIA DE
PROPOSTA., ITEM 4.4.6 DO EDITAL. A ATA COMPLETA DA
SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E
QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA
LEI 8.666/93, E CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, FICARÁ MARCADO ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAL DE PREÇOS PARA O DIA 24/07/2023 ÀS 13:00
HORAS.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:C33D0B08
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
DE TRANSPORTES LTDA ME, COM SEDE A RUA
MARTINHO LUTERO, Nº 2596, ALTO TIRADENTES, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.577.181/0001-
56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SAS.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR
DO LOTE: R$ 159.976,50 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122
0137 2.035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 244
0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA (PSB);
1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PSEMAC; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, FONTES DE RECURSOS: 1500000000 –
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