DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3249

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F1DDF6AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 644, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que
liga a Rua Maria Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria
Frota Bessa
Albino, passando a se chamar
TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA, na
Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica oficialmente nomeada a Travessa que liga a Rua Maria
Neuzinha Silva Pereira a Rua Maria Frota Bessa Albino, passando a
se chamar TRAVESSA ELVIRA GARCIA DE SOUSA, na
Comunidade Vazante, Pratiús I, neste Município.

Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 12 de julho de
2023.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereadora Janaína da Saúde
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:894F3239

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 645, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Travessa que
se inicia na Rua Afonso José da Silva e finaliza na
extrema do riacho Cará-cará, passando a se chamar
TRAVESSA GERALDO RICARDO ALBINO, na
Comunidade de Vazante, Pratiús I, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica oficialmente nomeada a Travessa que se inicia na Rua
Afonso José da Silva e finaliza na extrema do riacho Cará-cará,
passando a se chamar TRAVESSA GERALDO RICARDO
ALBINO, na Comunidade Vazante, Pratiús I, neste Município.

Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 12 de julho de
2023.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereadora Janaína da Saúde
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:AAE2FD72

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 646, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial do conhecido
Beco do Sr. Afonso, passando a se chamar RUA
AFONSO JOSÉ DA SILVA, na Comunidade de
Vazante, Pratiús I, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica oficialmente nomeado o conhecido Beco do Sr. Afonso,
passando a se chamar RUA AFONSO JOSÉ DA SILVA, na
Comunidade Vazante, Pratiús I, neste Município.

Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 12 de julho de
2023.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereadora Janaína da Saúde
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:90A21F21

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 647, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação oficial da Areninha
localizada no Sítio Ema, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica nomeada oficialmente a Areninha localizada no Sítio
Ema, neste Município, passando a se chamar “Areninha Manoel
Mota de Sousa – Seu Manu.”

Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 12 de julho de
2023.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama

Autoria desta Lei: Vereador Cleuson Calixto
Subscrição: Vereador Albanes Fiúza e Vereadora Gorette Cavalcanti

Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:77BFA4A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
03/2023/PI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis/CE, em
cumprimento à Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas,
faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de
licitação a seguir: PROCESSO Nº 03/2023/PI; OBJETO:
Contratação de serviços técnicos advocatícios, por inexigibilidade,
para prestação dos serviços de assessoria jurídica específica, visando
ações de correção dos procedimentos repassados pelo SUS ao serviço
hospitalar municipal do Município de Quiterianópolis - CE, com
ênfase em auditoria preliminar na viabilidade da ação, englobando
suporte jurídico, métodos, planejamento, auditória e relatórios.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inc. II e artigo 13, inciso V da
Lei nº 8.666/93 e Art. 1º da Lei Federal 14.039/2020;