DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 06 de julho de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:A7B73D3F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0014/2022, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO 
DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): GRÁFICA VERDES MARES LTDA – EPP 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 433,52 (quatrocentos e trinta 
e três reais e cinquenta e dois centavos). 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 0,342 % (trezentos e quarenta e dois 
milésimos) do valor inicial do contrato. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antônio Jocier Pinheiro 
Peixoto 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré-Ce, 11 de julho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:BD0440A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOCIENE SOUSA 
ALMEIDA, Cargo Auxiliar de Serviços de Gerais, Matrícula 123650-
4, lotado (a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
pelo período de licença de 21 de junho de 2023 a 04 de julho de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:209CF01F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
060325-2 
Soelia Maria Cavalcante de 
Brito 
Técnico 
em 
Enfermagem/ 
Assessor para Programas de 
Transferência de Renda 
02.09.2021 a 31.08.2022 
124292-0 
Laecio de Sousa Lima 
Assessor Jurídico 
01.01.2022 a 31.12.2022 
124264-4 
Daniele Santos Lima 
Secretária 
Executiva 
dos 
Conselhos 
01.01.2022 a 31.12.2022 
124429-9 
Maria Diuvanete de Sousa 
Chefe Divisão PSE de Média e 
Alta Complexidade 
01.01.2022 a 31.12.2022 
041436-0 
Maria Luizete dos Santos 
Nery Rodrigues 
Professor Educação Básica II 
09.09.2021 a 08.09.2022 
090987-4 
Maria Luizete dos Santos 
Nery Rodrigues 
Professor Educação Básica II 
10.08.2021 a 09.08.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:82168FCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.16.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO BALTAZAR DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar em 
Enfermagem, Matrícula 041427-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 16 de junho de 2023 a 17 de junho de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BF2985ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.20.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
GILVANDA DE LIMA ARAÚJO, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 070589-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 20 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal