DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:36C7E72D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada MARIA ANGELICA DA COSTA PEREIRA, 
cargo de Professor Educação Básica II, matricula 125399-9 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 
dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 
dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 08.06.2023 
a 04.12.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 08 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BDF225D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.12.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratado (a) MARIA ANGELICA DA 
COSTA PEREIRA, cargo de Professor Educação Básica II, Matrícula 
125399-9 lotada na Secretaria de Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 12 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AECCAFB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 019.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2023 a 30.07.2023. 
  
124288-1 
José Nilson Ribeiro Sousa 
Chefe de Seção de Imobilização 
Ortopédica 
01.01.2022 a 31.12.2022 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02.06.2021 a 01.06.2022 
125181-3 
Laizia Ribeiro de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.04.2022 a 03.04.2023 
124072-2 
Francisca Carliene da Silva 
Sousa 
Técnico em Enfermagem 
04.05.2022 a 03.05.2023 
041510-3 
José 
Maurilio 
Santiago 
Oliveira 
Vigilante 
04.05.2022 a 03.05.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:67B27992 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 020.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.07.2023 a 31.07.2023. 
  
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
01.08.2021 a 31.07.2022 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva 
Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
04.02.2022 a 03.02.2023 
041448-4 
José Herondy Brito Queiroz 
Santiago 
Agente Sanitarista 
04.05.2022 a 03.05.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BB2DF3B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 022.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 10.07.2023 a 08.08.2023. 
  
124472-8 
Israela Lima Araujo 
Chefe de Seção de Enfermagem 01.02.2022 a 31.01.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.  
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9133ABE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.12.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por casamento ao Servidor 
ERIVALDO PAIVA MARTINS, cargo Auxiliar Serviços Gerais, 
Matrícula 124142-7, a contar de 12 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal