DOMCE 13/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3249 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0635B617 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.12.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ADNA 
GEMIMA SOUSA SILVA, Cargo Cozinheira, Matrícula 126236-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de 
junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D29D6145 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.10.07.2023 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação 
municipal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal: PAULO 
THARDELY ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula funcional de nº 
125959-8, 
ocupante 
do 
cargo 
de: 
ENCARREGADO 
DA 
DISTRIBUIÇÃO 
E 
ENTREGA 
DE 
MATERIAIS 
para 
desempenhar as funções da atual Chefe da Central Geral de 
Distribuição: Maria Pollyana Correia Brito Freitas, durante os dias 10 
a 13 de julho de 2023, devido a mencionada servidora ter sido 
deferido pedido de compensação de horas de jornada semanal 
trabalhada. 
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2023. 
  
Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 10 de julho de 2023. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F056AF24 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.12.07.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do 
cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 02 
(duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade 
de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 12 e 13/07/2023 com a finalidade de 
participar 
de 
Treinamento 
Arquivístico 
para 
Sistemas 
Municipais, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 
de julho de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES  
Secretária de Administração   
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AF6FD5FC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.12.07.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a) 
DHEYMSON WONBRAUNY GONÇALVES MAIA, ocupante do 
cargo de Chefe de Divisão de Arquivo Público, 02 (duas) diária(s) 
no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de 
R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) 
dia(s) 12 e 13/07/2023 com a finalidade de participar de 
Treinamento Arquivístico para Sistemas Municipais, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
Orçamento vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 
de julho de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração   
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:69C7EA95 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 003.12.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao(a) Sr.(a) 
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de 
Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças, 03 (três) 
ajuda(s) no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), 
perfazendo um total de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de 
BRASÍLIA-DF no(s) dia(s) 12 a 14/06/2023 com a finalidade de 
solicitar Emendas Constitucionais junto aos Deputados, na 
Câmara Federal, esplanada dos Ministérios, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação,devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento 
vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 
de junho de 2023. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7273CFA8