DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 2.676 - D ES I G N A R
ISADORA JINKINGS MELO SILVA, para exercer a função de Subsecretária de Análise Técnica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.677 - N O M EA R
ARY PEREIRA BASTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção da
Política Indigenista da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério
dos Povos Indígenas, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.031, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
IGOR DE FREITAS VASCONCELOS da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Divisão
de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 10 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.032, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA MELO para perceber a Gratificação de Representação de
Auxiliar, código GR-I, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.033, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LIVIA MARIA DOS SANTOS PRADO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12,
no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913029, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 185/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 10 de julho de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.751489/2023-03.
MIRIAM BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO CESAR DE CASTRO FREITAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Contabilidade da
Coordenação-Geral de Gestão e Tecnologia da Informação desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 19, publicada no Diário Oficial da União de 27
de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO AUGUSTO COELHO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 727, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito Portaria nº 569, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU
nº 124, de 03 de julho de 2023, Seção 2, página 1, que designa matrícula nº 16302 para
exercer o encargo de substituto(a) temporário do(a) Superintendente, código FCE 1.13, no
período de 3 a 21 de julho de 2023.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 729, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 716, de
7 de julho de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 909904 para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE
OLIVEIRA,
Secretário Nacional
de Relações
Político-Sociais
da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a
realizar-se na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 13 a 19 de julho de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003908/2023-12.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 495, DE 11 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000380/2023-84, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1425121, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101439), da Coordenação-Geral de Formação e Educação Continuada, da Escola Superior da
Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.053, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.012432/2023-95, resolve:
D ES I G N A R
TARCISIO LUIZ BEZERRA, matrícula Siape nº 1556933, Assistente em Ciência e Tecnologia,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015082), do
Serviço de Suporte ao Gabinete-1, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.060, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002456/2023-66, resolve: