DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
FREDERICO RODOLFO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1806449, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013125), da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GABRIEL VIEGAS MORAES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 219, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
Subtenente CBMDF WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA da Gratificação de Representação de
Auxiliar, código GR-I, da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 30 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 220, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LIGIA MIRANDA RACHID da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 11 de julho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4397821, inserido no Processo Super nº 00185.003808/2023-22, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período do dia 8 de julho de 2023, incluindo trânsito,
para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Letícia/Colômbia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4399526, inserido no Processo Super nº 00185.003808/2023-22, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 7 e 8 de julho de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Letícia/Colômbia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4408389, inserido no Processo Super nº 00185.003952/2023-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e processo supracitados, no período 13 a 19 de julho de 2023, incluindo trânsito, para
preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Bruxelas/Bélgica.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4408404, inserido no Processo Super nº 00185.003952/2023-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e processo supracitados, no período de 15 a 19 de julho de 2023, incluindo trânsito, para
assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Bruxelas/Bélgica.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
Processo nº 00186.000171/2023-11. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, do Servidor DAVID DE SOUZA SILVA, Assessor Militar na
Coordenação-Geral de Segurança Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2023, incluído o
trânsito, para participar do "Technical Meeting on Identification and Categorization of
Sabotage Targets, and Identification of Vital Areas at Nuclear Facilities", a ser realizado na
cidade de Viena, Áustria. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB HENRIQUE ROCHA DE SOUZA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3º Sgt CBMDF RODRIGO VINÍCIUS DA COSTA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4404559, inserido no Processo Super nº
00185.003952/2023-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito da
Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos no
documento e Processo citados, no período de 13 a 19 de julho de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Bruxelas, Bélgica.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EDUARDO CELSO FONSECA JUNIOR do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos
servidores CARLOS
ALBERTO
FERNANDES
PEREIRA JÚNIOR,
MARINA
GODOY
GUIMARÃES FROTA e KAMILLA MARTINS FERREIRA, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República
à cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 13 à 19 de Julho de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003952/2023-69.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA, JOÃO PAULO MACEDO RISI desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 12 à 20 de
Julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003952/2023-69.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da empregada pública Maria
Augusta Freire de Carvalho Ramos, Gerente Executiva de Conteúdo, do quadro de pessoal
da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, que deverá representar a empresa no evento DocMontevideo
2023 - Encuentro Documental de Las Televisoras Latinoamericanas, a realizar-se na cidade
de Montevideo / Uruguai no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002516/2023-31.
RICARDO ZAMORA