DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.785, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.053539/2023-36, resolve:
Nomear MAILA ROMANO VILLA VERDE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Informações Legislativas, da
Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.786, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000160/2023-91, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de julho de 2023, MARIA ODINEA BRITO BARRA,
matrícula SIAPE nº 23860, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora
do Distrito de Meteorologia de Belém/PA, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código
FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.787, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052716/2023-67, resolve:
Designar LUCIANO CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1748244, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Legislação e
Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.788, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.053523/2023-23, resolve:
Nomear JULIANA GOMES BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.789, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.052221/2023-38, resolve:
Nomear ARIADNE PEIXOTO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Execução Orçamentária, da
Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.790, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21024.004293/2023-09, resolve:
Designar GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 7442, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e
Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Mato Grosso, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.791, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000377/2023-63, resolve:
Dispensar GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº
1009519, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.792, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21008.000377/2023-63, resolve:
Designar EDSON PANTOJA DIAS, matrícula SIAPE nº 1018793, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.794, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.051287/2023-19, resolve:
Exonerar CICERO FERREIRA NETO, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.793, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.003595/2023-51, resolve:
Nomear CRISTIANO VARELA DE MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.795, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.051287/2023-19, resolve:
Nomear JORGE MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 185, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21166.000150/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TERESA MARIA GRACIANO DE ALMEIDA
SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 23974,
aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos
arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222
com redação data pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 11 de junho de 2023, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 187, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000316/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JACKSON EMANUEL BENEVIDES PRADO, matrícula SIAPE nº 29078, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023,
e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 770, de 9 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023. E considerando
o que consta nos autos do Processo de número SEI 21030.002625/2023-23, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Maria José Anaissi de Moraes, na condição de
cônjuge do ex-servidor aposentado Carlos Alberto Carvalho de Moraes, matrícula SIAPE nº
8867, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a
redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o
disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em
conformidade com o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com
vigência a contar de 13 de maio de 2023, data de falecimento do ex-servidor aposentado.
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA