DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 365, de 06 de julho de 2023, publicada do DOU Nº 128, de 07
de julho de 2023, seção 2, página 12:
Onde se lê: "Exonerar a servidora ADRIANA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2138609, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico Parque
Histórico Nacional das Missões, código CCE 1.07, vinculado à Superintendência do Iphan no
estado do Rio Grande do Sul(...)",
Leia-se: "Exonerar, a contar de 09 de maio de 2023, a servidora ADRIANA
ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2138609, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe do Escritório Técnico Parque Histórico Nacional das Missões, código CCE 1.07,
vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul (...)".
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°08, de 02 de Fevereiro de 2023, publicada no DOU, edição 43,
seção 2, página 13.
Onde se lê: "Portaria n°08, de 02 de fevereiro de 2023" ;
Leia-se: "Portaria de Pessoal FCRB n°08, de 02 de Março de 2023.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal FCRB n°44, de 17 de Maio de 2023, publicada no DOU,
edição 97, seção 2, página 7.
Onde se lê: "a contar de 16 de maio de 2023";
Leia-se: "a contar de 15 de maio de 2023".
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 ,
resolve:
Art. 1º Atribuir ao servidor Igor Simões Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº
1727630, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior,
desta Fundação
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 ,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Igor Simões Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº
1727630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código
FCE 3.04, da Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Suellen Martins Nobre, matrícula SIAPE nº
1089946, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Representação Regional do Maranhão, código FCE 1.07, da Fundação Cultural
Palmares, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em virtude de férias do servidor
substituto do referido cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 247, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação publicada no DOU de 06 de julho de
2023, referente à Portaria nº 227, de 26 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 27 de
junho de 2023, Seção 2, página 07. (Processo SEI nº 01531.001154/2023-88).
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.066/GC1, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 00024.000314/2023-39 e nº 67000.005085/202 3-
98, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço no Escritório de Representação da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, na cidade de São Paulo-
SP, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando:
Soldado de Primeira-Classe SGS HENRIQUE
DA SILVA SANTOS (Nr Ord
6995187/GSD-SP);
Soldado de Primeira-Classe SGS DAVI VIEIRA FREIRE BORBA (Nr Ord 7230931/GSD-SP);
Soldado de Primeira-Classe SGS RAY BORAZO SILVA (Nr Ord 7146795/GSD-SP); e
Soldado de Primeira-Classe SGS GUSTAVO SILVA VASCONCELOS (Nr Ord
7259476/GSD-SP).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, pronto para o
serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para os seus
quadros.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.712/3PC2, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.002035/2023-82, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a GILSON DOMINGUES DA SILVA (Nr Ord
4686888), SIAPE nº 0190299, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82312.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.569/1SC2, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.015222/2023-33, resolve:
Designar o SO SAD R/1 MARCO ANTONIO GURGEL FARIAS (Nr Ord 2263254)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor das Atividades de
Apropriação de Custos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 934, DE 11 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Int (0100834258)
EMERSON DE CARVALHO FONTES, da 2ª Companhia de Transporte (São Paulo - SP), para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 936, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996 e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 assim como, no § 3º, art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, a
designação dos seguintes militares agregados ao Ministério da Defesa:
- Cel Art (0111571543) EGIDIO GOMES MANTOVANI;
- Cel Inf (0184584738) FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ;
- Cel Inf (0538662131) JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO;
- Cel Inf (0254515737) JOSÉ RUBENS MARQUES;
- Cel Sv Int (0254531130) KLEBER DO AMARAL FERREIRA;
- Cel Inf (0148877723) MARCELO PINHEIRO PINTO;
- Cel Com (0195257530) MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES;
- Cel Cav (0525748034) MÁURY DAVIS SILVA DE CHRISTO;
- Ten Cel Com (0130536741) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO;
- 1º Ten QAO (0203418348) EVERALDO APARECIDO VIEIRA;
- 1º Ten QAO (0196813232) MÁRIO CASTRO BRITO;
- 1º Ten QAO (1126819349) SERIVALDO CARLOS DE ARAUJO;
- 2º Ten QAO (0309579647) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA;
- S Ten Mnt Com (0114638844) GUSTAVO DALCAROBO FATURI;
- S Ten Cav (0308985043) JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;
- S Ten Sv Int (0623387941) JULIAN NOGUEIRA DE CASTRO;
- S Ten Inf (0419630249) NEWTON CARDOSO DA SILVA;
- S Ten Cav (0434411344) ROBERTO CARLOS DOEGE; e
- 1º Sgt Com (0400039053) FERNANDO BOSSONE.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 937, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224794925) JEFFERSON ADELMO LEMOS PITA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, a
partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224794925) JEFFERSON ADELMO
LEMOS PITA no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Analista de Gestão, em proveito do Projeto Sistema
Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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