DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.757 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000621/2023-15, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ODORICO
GUILHERME VELOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº
3259480, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 19 de junho de
2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.964/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254066.00000081/2023-76, resolve:
Designar o
(a) servidor (a) Nagila
Maria Silva Pereira,
Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus
Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.039701/2023-26,
resolve:
I - Designar a servidora JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula
SIAPE n° 2180798, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Assuntos
Estudantis, código CD - 04, no período de 03/07/2023 a 29/12/2023, por motivo de
afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 11/07/2023 a 13/07/2023, por motivo de afastamento
do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.705, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23192.000751.2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 20.06.2023, a servidora Emily do Prado
Ortega Camacho, matrícula SIAPE nº 3111788, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.706, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº
23191.000888.2023-81; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELIEL REGIS DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2346865,
ocupante do
cargo
de Professor
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico,
pertencente
ao
Quadro Permanente
de
Pessoal
deste
IFMT
Campus 
Cáceres
- 
Prof.
Olegário 
Baldo,
da 
função
comissionada 
de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
código FCC.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO ROCHA MEIRA, matrícula SIAPE
nº 2860178, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
pertencente
ao
Quadro Permanente
de
Pessoal
deste
IFMT
Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo
de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de
02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág.
26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do
IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017,
Seção 1, p.p. 34-35. resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Fernando Jesus de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1729782, do cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecânica do IFMG
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
à aplicação da presente portaria e sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Alexandre Correia Fernandes, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1764509,
do cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do IFMG Campus
Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente portaria e sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Lincoln Maia Teixeira, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2212658, do
cargo de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Mecânica do IFMG Campus
Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente portaria e sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela
Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de
2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lincoln Maia Teixeira, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2212658, para o
cargo de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do IFMG Campus Avançado
Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente portaria e sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, reconduzido ao cargo de
Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a
22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº
1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de
fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35. resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jonatham Silva Rezende, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1696818, para o cargo
de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do IFMG Campus Avançado Conselheiro
Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente portaria e sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE ANDRADE REIS