DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 798, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Marcelo Araujo Campos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2360040, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, a partir de 24 de julho de
2023.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0210141.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ANANINDEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3200, publicada no D.O.U nº 131, de 12 de julho de 2023, seção
2, página 23, referente a designação das funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio para
execução de processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito do(a) Ananindeua do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Onde se lê:
"PORTARIA Nº3.200, DE 11 DE ABRIL DE 2023"
Leia-se:
"PORTARIA Nº3.200, DE 11 DE JULHO DE 2023"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 999, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01 , resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 904, DE 22 DE
JUNHO DE 2023:
- Onde se lê: "Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, FG-01";
- Leia-se: "Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02".
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01 , resolve:
Nº 1.001 - Autorizar o afastamento do país da servidora BETANIA VARGAS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1817717, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Goioerê, para participação no evento "Missão
IFPR - IPSantarém", promovido pelo Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém,
Portugal, pelo período de 29 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná.
Nº 1.002 - Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE FATIMA ROMAN,
matrícula SIAPE 2059125, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, para participação no evento "Missão IFPR -
IPSANTARÉM", promovido pelo Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal,
pelo período de 30 de agosto de 2023 a 13 de setembro de 2023, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 718, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23300.018385.2023-64 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12/09/2023 a 11/09/2024, o contrato determinado
por meio Portaria nº 1.117, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23/09/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus BARREIROS, e
o(a) professor(a)
substituto(a) TEODORINO ALVES CAVALCANTI NETO, matrícula SIAPE nº 3309414, com
fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de
12/09/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 719, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23518.018288.2023-28 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, por motivo de afastamento total para cursar Doutorado, o
servidor LEONARDO DO MONTE RABELO, matrícula SIAPE nº 3053506, ocupante do cargo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenador do Curso PROEJA de Qualificação Profissional em Almoxarife - CQPA -
do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar de 30/06/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 727, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.018097.2023-89, e o que preceitua os artigos 78 ao 80 do
Capítulo V e os artigos 81 e 82 do Capítulo VI da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360 de 06
de dezembro de 2022, que trata, respectivamente, de revisão de atos de aposentadoria e
alteração de fundamento de aposentadoria, resolve:
Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida ao servidor IONALDO
MARTINS BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0274849, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, aposentado por meio da Portaria REI/IFPE nº 31 de
06/01/2023, publicada no DOU de 09/01/2023, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, retificada pela Portaria IFPE nº 260, de 09/03/2023, publicada no DOU de
14/03/2023, passando para o fundamento legal do artigo 10, §1º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Inciso II, § 2o do
art. 26 da EC103/2019, incorporando 26% (vinte e seis por cento) de Anuênio (Art. 244 da
Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 (1/10 - CD/4) e Incentivo à
Qualificação (IQ - 30% - Lei nº 11.091/2005 AT).
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.334/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000793/2023-96, resolve:
Nomear Claúdio Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2074530, lotado no Campus
Floriano, como substituto do Chefe do Departamento de Ensino Técnico do referido
campus, no período de 10/07 a 04/08/2023, Código CD-4, em razão do afastamento do
titular, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931, que
está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.335/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, DÉBORA SIMÕES ARAÚJO,habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Espanhol, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0841262.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.336/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MARCOS FLÁVIO OLIVEIRA PINA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0940957.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.339/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000801/2023-02, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 12/07/2023, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por JOSÉ ANCHIETA DAMASCENO
FERNANDES NETO, Matrícula SIAPE nº 1308578, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, código de vaga nº 0680705, em
virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.337/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002318/2023-53, resolve:
Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração,
Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração -
Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, em
virtude do afastamento do titular, Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003,
que, no período de 13/07 a 25/07/2023, estará em gozo de férias.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: