DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07-
2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO MÁRCIO
AGOSTINI, matrícula Siape
149****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 01-08-2023 e 31-07-
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 149, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07-
2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a
servidora VIVIANE
VASQUES
DA SILVA
GUILARDUCI,
matrícula Siape 175****, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Meio
Ambiente do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 01-08-
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 150, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21; Considerando o Ofício Interno n.º 1846/2023 - SJRCOEN, de 07-07-
2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o
servidor RAFAEL
SANTIAGO
SOARES, matrícula
Siape
323****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do
IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, no período entre 01-08-2023 e 31-
07-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.009, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001247.2023-52, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora GEYCY DYANY OLIVEIRA LIMA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1276193, lotada no
Campus Inconfidentes, deste Instituto, para realizar um curso de Inglês, na Good Hope
Studies City Centre, Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 05.08.2023 a 28.10.2023,
com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.019, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no prcesso eletrônico Nº 23343.002172.2023-37, resolve:
NOMEAR a servidora KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE 1012590, para exercer a função de DIRETORA SUBSTITUTA
DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 466, 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024652/2023-85,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de ALECSANDRA ALVES VERAS VENTURA ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1738741, sob o Regime Jurídico Único, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE-10, do Hospital Universitário de Brasília -
HUB-UnB, de acordo com o art. 3º do Decreto 10.835/21, a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066,
o art. 93 da Lei nº. 8.112/90, o art. 7º da Lei nº. 12.550/11, o art. 2º do Decreto 4.050/01
e o Regulamento Interno da EBSERH;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.057, 10 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n°
645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo 23065.023959/2023-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo(a) servidor(a) ELISA FONSECA SENA E SILVA, matrícula Siape nº
1796951, lotado(a) na Instituto de Matemática - IM, com vigência a partir de
26 de junho 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua
publicação
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.709, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.012755/2023-44, resolve:
Designar o servidor Vitor Renato Alves de Brito, matrícula Siape nº 1622533,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Direitor do
Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período
de 17-07-2023 a 23-07-2023, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: SERGIO LUIS COSTA FERREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 268481
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 29/09/2023 até 13/10/2023
Evento: Visita Cientifica ao Instituto Espanhol Oceanográfico (IEO) das Ilhas Baleares
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.038901/2023-18
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 874, DE 11 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.041642/2023-02,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARISMAR
CERQUEIRA SODRE, matrícula SIAPE n.º 0281225, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "C", Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Economia desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.660, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art.1º - Designar MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES, matrícula SIAPE n.º
1766201, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTÔNIO
FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE n.º 1514508, no cargo de Direção (CD-01) de REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, durante o período de 14/07/2023 a
22/07/2023, em virtude de afastamento do Titular conforme Portaria nº 1624 de 10 de
julho de 2023. (processo nº 23096.048114/2023-19)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 237 - Art. 1º Retificar, a Portaria GR/UFCA N.o. 211, de 03/07/2023, publicada no DOU
em 04/07/2023, seção 2, página n. 29.
Onde se lê: Nomear a servidora AGLAIZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, Matrícula
SIAPE: 1823023, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de
Cultura.
Leia-se: Nomear a servidora AGLAIZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, Matrícula
SIAPE: 1823023, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de
Cultura, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Coordenadora, código CD-04, da
Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura. (Processo 23507.002583/2023-11).
N° 238 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE,
Matrícula SIAPE: 1646199, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio
Médico, da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, pertencente a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 03/07/2023 (Processo 23507.002851/2023-
96).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.252 - Art. 1º Reconduzir CAMILA FERREIRA RONCARI, matrícula SIAPE nº 2259721,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CARDIOVASCULARES desta Universidade, no período de
01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES
SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 3299785, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do
servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.025458/2023-05).
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