DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE SASS, Professor do
Magistério Superior, para participar do EUCAS 2023, em Bolonha, Itália, de 02 a
08/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170222/2023-02).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HELENA CATAO HENRIQUES
FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do XVI CONGRESO DE
ANTROPOLOGÍA ASAEE, em Corunha, Espanha, de 04 a 09/09/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.169342/2023-59).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO BARROS DE CASTRO,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na UNIVERSIDADE DE MIAMI,
Miami, Estados Unidos, de 05 a 20/08/2023, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.163988/2023-22).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA
MARIANO, Professor do
Magistério Superior, no período total
de 17/08/2023 a
26/08/2023, trânsito incluso, sendo: de 17 a 20/08/2023, para visita científica à NATIONAL
LIBRARY OF SCOTLAND AT KELVIN HALL e ao GLASGOW SCIENCE CENTER e realizar
networking com pesquisadores do INTERNATIONAL SUCCESSFUL SCHOOL PRINCIPALSHIP
PROJECT; e de 21 a 26/08/2023, para participar da EUROPEAN CONFERENCE ON
EDUCATIONAL RESEARCH ECER 2023, em Glasgow, Reino Unido, com ônus UFF/FEC (Projeto
"Empreendedorismo em Escola de Ensino Médio - Programa Fomento/MEC" - passagens e
diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.167928/2023-89).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.275, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.164285/2023-11,
Resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Felipe Veras Sanábio, na qualidade de filho menor
de 21 anos do aposentado Luiz Carlos Sanabio, ocupante do cargo de Operador de
maquina de lavanderia, matricula Siape 1074730, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 13/03/2023, com fundamento no art. 3º, VI, alínea "a" da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de
publicação;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.274, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.160777/2023-
38, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA MADALENA OLIVEIRA PALMEIRA, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JOSÉ CEZAR PALMEIRA, cargo de Vigilante,
matricula Siape 304948, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/03/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (23/03/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.266, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164856/2023-18, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor YGOR DELFINO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1360455, código de vaga 237524, a partir de 19/06/2023, por ter
sido empossado no cargo de Técnico Judiciário - Area Apoio Especializado, no Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.267, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.155161/2023-45, resolve:
Autorizar o pedido de Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses
Particulares do(a) servidor(a) RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS FILHO, matrícula
SIAPE n.º 2345732, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto,
lotado(a) Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, a partir de 01/08/2023, pelo
prazo de 03 (três) anos, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4/09/2001 e Portaria nº 35, de 01/03/2016.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.268, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161434/2023-91, resolve:
Autorizar o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares do(a)
servidor(a) ALESSIA MANDINI, matrícula SIAPE n.º 3160778, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, lotado(a) Departamento de Matemática
Aplicada , a partir de 01/08/2023, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do Art. 91 da
Lei nº 8.112/90, alterado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/09/2001 e Portaria nº
35, de 01/03/2016.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521/GR/UFFS, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.020063/2023-86, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GUILHERME
ANTUNES DA SILVA, Siape nº 2251340, lotado no Campus Chapecó, a partir de
11/07/2023, código de vaga nº 0350586.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.926 - Autorizar o afastamento do País a HELENA ESSER DOS REIS, Matrícula nº
1286590/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Filosofia, para participar de
missão de trabalho, em conferência no âmbito das atividades de memória aos 50 anos do
Golpe de
Estado no
Uruguay, com
apresentação de
trabalho, na
cidade de
Montevideo/Uruguai, no período de 31/07/2023 a 05/08/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.033485/2023-94)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.945 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EMANUEL
JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 34,
publicado no D.O.U. de 31/05/2022, e retificação publicada em 02/03/2023, em regime de
20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área/Disciplina: Direito
Público, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012965/2022-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.965 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de VERONICA RIBEIRO BUENO, efetuada pela Portaria nº 3131, publicada no D.O.U. de
31/05/2023, seção 2, página 29, para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Faculdade de Farmácia,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 3.969 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADRIELLE CRISTINA SILVA SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 71, publicado no D.O.U. de 11/07/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga decorrente da aposentadoria de
Marcelo Medeiros, conforme Portaria nº 3499, publicada no D.O.U. de 15/09/2022, código
637202. (Processo nº 23070.058943/2022-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.974 - Autorizar o afastamento do País a VALERIA PAGOTTO, Matrícula nº
2526605/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar
dos eventos: "I Jornada Internacional y III Jornadas Científicas CuiART-e Avances de la
investigación para fortalecer la salud integral", com apresentação de trabalho, na cidade de
Lima/Peru, no período de 13/07/2023 a 15/07/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.038721/2023-69)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.976 - Designar LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE,
Assistente
em
Administração,
para
substituir o
Diretor
do
Centro
de
Recursos
Computacionais, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 27/07 a 28/07/2023, em
virtude de afastamento do titular e substituto legal. (Processo nº 23070.038487/2023-
70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR,
tendo em
vista a delegação de
competência conferida pela
Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os
§§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15434,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13/07/2023, a servidora BEATRIZ DE
ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, como substituta
do titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais,
Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK

                            

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