DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
Nº 1.083 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.044 de 07/07/2023, publicada
no DOU de 10/07/2023, seção 2, pág. 129, do candidato DANIEL LOPES FERREIRA, tendo
em vista a desistência do candidato.
1.084 - NOMEAR, em caráter efetivo, CAMILO CARNEIRO SILVA, para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 100,
publicado no DOU de 17/03/2022, no código de vaga 868945, em decorrência da vacância
de Anderson Batista Evangelista Lima, DOU de 01/06/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 909, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 1251, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021,
publicada no DOU de 03/11/2021, seção 2, página 30, referente ao Art. 1º de nomeação
do servidor ELÓI TEIXEIRA CÉSAR, SIAPE 1148569, para a função de DIRETOR GERAL, do
Colégio de Aplicação João XXIII, código CD-03, com mandato de 04/11/2021 a 03/10/2025,
conforme Processo 23071.935096/2021-76. Onde se lê: "com mandato de 04/11/2021 a
03/10/2025", leia-se: "com mandato de 04/11/2021 a 03/11/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 916, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art.
1º
Autorizar
o 
afastamento
do
servidor
Docente
RODRIGO
CHRISTOFOLETTI, Matrícula SIAPE nº 2336932, lotado no Instituto de Ciências Humanas,
para cursar Pós-doutorado em Ciências Humanas, na Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.916573/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 928, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente TIAGO TIMPONI TORRENT,
Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para participar no 6th
International Cognitive Linguistics Conference & International FrameNet Workshop 2023,
em Düsseldorf/Alemanha, no período de 05/08/2023 a 12/08/2023, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.926599/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 932, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE
2000705, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561,
DIRETORA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos
períodos de 11/07/2023 a 28/07/2023 e de 31/07/2023 a 11/08/2023, conforme Processo
nº 23071.927018/2023-17, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 923, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924267/2023-51;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO DE OLIVEIRA LOUREIRO,
matrícula SIAPE nº. 1147604, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
416, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos
I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com a EC 103/2019, Art. 3º, § 1º, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 925, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO,
SIAPE 2136654, para substituir LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936,
COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PESQUISA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2023 a
04/08/2023, conforme Processo 23071.926822/2023-89.
Art. 2º Nomear a servidora PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para
substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE INTEG R I DA D E
E CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
17/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo 23071.926945/2023-10.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 930, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA/SEI Nº 1122, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020,
publicada no DOU em 08/10/2020, Seção 2, Página 24, referente ao Art. 3º FREDE R I CO
PIEPER PRIES, SIAPE 1729215, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA RELIGIÃO, código FUC-01, com mandato previsto de
01/09/2020 a 30/09/2023, conforme processo 23071.916038/2020-60, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: " com
mandato previsto de 01/09/2020 a 30/09/2023", leia-se: "com mandato previsto de
01/09/2020 a 31/08/2023".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 547, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Rosângela Alves Tristão
Borém, matrícula nº 1172450, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no
Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para
participar de visita técnica em fazendas da Guatemala com possibilidade de proposição de
Projeto de Pesquisa e de Extensão, na Guatemala, a realizar-se no período de 19/7/2023
a 
27/7/2023
(inclusive 
trânsito),
com 
ônus
limitado, 
conforme
processo
23090.017450/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 548, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/08/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Ricardo Joel Franquiz Flores, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 52, publicado no DOU de 27/6/2022 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Matemática e Matemática Aplicada (DMM), no código da vaga nº 933760, publicada no
DOU de 1/6/2022, seção 2, pág. 383, redistribuída pelo MEC.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 549, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/08/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Erivelton Antonio dos Santos, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 13, publicado no DOU de 11/4/2023 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências,
Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº
249038, publicada no DOU de 2/3/2021, seção 2, pág. 22, em decorrência da
aposentadoria do servidor Elberis Pereira Botrel.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.032, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.233204/2023-81,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sueli de Souza, matrícula SIAPE n° 0321069, ocupante do cargo de Porteiro,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada na
Faculdade de Direito, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.282, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.241847/2023-07, resolve:
Nomear a servidora Amanda Maria Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 2186945,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, para exercer o cargo em comissão de Diretora Acadêmica da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação (PRPG/UFMG), código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no
Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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