DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(a) candidato (a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados,
conforme processo nº 23074.051095/2023-30 (Processo nº: 23074.043460/2023-50).
Nº 63 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) JOAO PAULO LOPES DE SOUZA ,
realizada pela Portaria nº 51/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 26/05/2023,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no
DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no
DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, para o cargo de TÉCNICO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 967918 (Processo nº: 23074.042979/2023-39).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 294, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.052670/2023-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAQUEL ARCOVERDE NICODEMOS DA COSTA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Arael Menezes da Costa, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0328567, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/06/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 296, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.039382/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIZETE MENDES DA SILVA, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) Roberto Sérgio Eloi Carvalho, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 0333638, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/09/2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 754 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.039292/2023-66;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando,
também,
o
DESPACHO
Nº
00351/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, às fls. 132, da Procuradoria Federal/AGU, junto à
UFPB, na NOTA 00394/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, Processo 23074.005390/2021-37;
e
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/07/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à
servidora ANA LOISA DE LIMA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2275670, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 21/08/2023 a 21/02/2024, para a conclusão de
Pós-Doutorado, junto à Universidad Europea de Madrid, em Madrid, Espanha, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.088, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CANDIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE
1669132, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS
HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS, da DIRETORIA DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS, da SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,
do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº
23074.048708/2023-71).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.724, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
sua atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019,
publicado
no DOU
de
10/10/2019
e tendo
em
vista
o processo
nº
23076.064362/2023-39, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2023, PHABLO JOSÉ
CINTRA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1946617, do cargo de Auxiliar de
Administração, Classe C, Nível III, Padrão 05, lotado (a) no(a) Biblioteca Central,
de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 423944.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.727, DE 11 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/07/2023, WELLINGTON PINHEIRO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1807632, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função
de Chefe do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2552/2021, de 01/07/2021. (Processo n° 23076. 063340/2023-85).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.223, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEVERINA CARLA VIEIRA CUNHA
LIMA, matrícula n.º 1452705, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS,
para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Toronto Metropolitan University", na cidade de
Toronto, no Canadá, no período de 23.10.2023 a 22.10.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.073597/2023-18.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.224, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLELIA DE OLIVEIRA LYRA, matrícula
n.º 2149611, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para cursar estágio
pós-doutoral na "Toronto Metropolitan University", na cidade de Toronto, no Canadá, no
período de 23.10.2023 a 22.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES / P R I N T ,
conforme processo n.º 23077.073504/2023-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 769, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20, § 1º e § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, considerando o que consta do
processo nº 23077.172189/2022-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019, observando o disposto no § 8º
do artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e paridade, a DANILO CESAR GUANAIS
DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DV, Nível
01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350610, lotado(a) no(a)
ESCOLA DE MÚSICA, mantido o valor de 11% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.208, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6 de julho de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLO REQUIAO DA CUNHA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga
SIAPE 273108, classe Associado, nível 03, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no
Departamento de Física do Instituto de Física. Processo nº 23078.532751/2023-97.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.216 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Revisor de Textos - 701073, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUCAS FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2057117, da função de Chefe
da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, Código SRH
423, Código FG-5, UORG 1560, para a qual foi designado pela Portaria nº 6189/2020 de
04/12/2020,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
08/12/2020. Processo
nº
23078.546683/2023-43.
Nº 4.215 - Designar RAFAEL MENEZES LUZ, Matrícula SIAPE 3062102, ocupante do cargo de
Programador Visual, Código 701066, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Seção de Editoração da Editora da Pró-Reitoria de
Coordenação Acadêmica, Código SRH 423, Código FG-5, UORG 1560, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.546683/2023-43.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.925, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, IOSICLEI WAGNER PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1167745,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Apoio a
Secretaria de Convênios, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-
6, processo nº 23079.233074/23-17.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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