DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.926, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ERIC DE OLIVEIRA RODRIGUES DE CASTRO MOURA, Matrícula Siape nº
2288049, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Apoio a Secretaria de Convênios, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-6,
processo nº 23079.233074/23-17.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.927, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar IOSICLEI WAGNER PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1167745, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Pessoal, do(a) Escola de
Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-5, processo nº 23079.233074/23-17.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.934, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, JOSEFINO CABRAL MELO LIMA, Matrícula Siape nº 1290445,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Integração
Acadêmica / Pós-Graduação, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN,
FUC-1, processo nº 23079.233097/23-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.936, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
JOSEFINO CABRAL MELO LIMA, Matrícula Siape nº 1290445, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza - CCMN, CD-3, processo nº 23079.233097/23-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.938 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ROBERTO MACHADO CORREA, Matrícula Siape nº 2330927, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Coordenador de Projetos contra Incêndio, do(a) Escritório
Técnico da Universidade, CD-4, processo nº 23079.233124/23-66.
Nº 6.939 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ALINE
BRAGA DE OLIVEIRA MENAGET, Matrícula Siape nº 3061566, Engenheiro/área, para o Cargo
de Direção de Coordenador de Projetos contra Incêndio, do(a) Escritório Técnico da
Universidade, CD-4, processo nº 23079.233124/23-66.
Nº 6.940 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE
CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1769385, Engenheiro/área, do Cargo
de Direção de Diretor, do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-3, processo nº
23079.233124/23-66.
Nº 6.941 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ROBERTO MACHADO CORREA, Matrícula Siape nº 2330927, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-
3, processo nº 23079.233124/23-66.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.943, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 6540 de 03/07/2023, publicada no D.O.U. nº 126 de
05/07/2023. Onde se lê: "Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I", leia- se:
"Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II", ficando ratificados os demais
termos, processo nº 23079.222841/23-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.981, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, DEBORA HOLANDA LEITE MENEZES, Matrícula Siape nº 1071609,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Estágio,
do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.982, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LILIAN ANGELICA DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 3287415,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.985 - Dispensar, a pedido, RITA DE CASSIA CAVALCANTE LIMA, Matrícula Siape nº ,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FUC-1, processo nº
23079.228162/22-16.
Nº 6.987 - Designar DEBORA HOLANDA LEITE MENEZES, Matrícula Siape nº 1071609,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Serviço Social, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FUC-1, processo
nº 23079.228162/22-16.
Nº 6.989 - Designar EVERTON WILLIAN COSTA NUNES, Matrícula Siape nº 1122995,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, FG-5, processo nº 23079.233366/23-50.
Nº 6.990 - Dispensar, a pedido, CAMILA ROLIM LARICCHIA, Matrícula Siape nº 1216609,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Ciclio
Profissional Engenharia de Produção, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.231638/23-87.
Nº 6.991 - Designar MATHEUS FERREIRA DE BARROS, Matrícula Siape nº 1264812,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Ciclio Profissional Engenharia de Produção, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-
1, processo nº 23079.231638/23-87.
Nº 6.997 - Designar BRUNO COELHO CESAR MOTA, Matrícula Siape nº 2794466, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Graduação
do Curso de Física Habilitação em Física Médica, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1,
processo nº 23079.230032/23-24.
Nº 7.019 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
RAFAEL ACIOLI DINIZ DE LIMA, para o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenação de
Relações Externas, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.224798/23-70.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GABRIEL EDUARDO SCHUTZ, matrícula SIAPE nº 1875281, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC , no período d e 14/07/2023 a
21/07/2023, p a r a participar do XVII Congreso Latinoamericano de Medicina Social y Salud
Colectiva, junto à ALAMES, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.233885/2023-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 6.910 - Rescindir o contrato de FERNANDA E SOUZA DE MESQUITA como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 14/07/2023, conforme processo nº. 23079.223156/2022-72.
Nº 6.911 - Rescindir o contrato de LAIS CRISTINE DELGADO DA HORA como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 14/07/2023, conforme processo nº. 23079.201267/2023-17.
Nº 6.912 - Rescindir o contrato de LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIEIRO como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 15/07/2023, conforme processo nº. 23079.228641/2022-32.
Nº 6.921 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato DANIEL CHICAYBAN BASTOS, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 706264, conforme processo 23079.220174/2023-83. A posse do (a)
nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no
DOU.
Nº 6.923 - Declarar vago, em 02/06/2023, o cargo de Engenheiro/área, ocupado pelo
servidor VAGNER AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1676030, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.234133/2023-74.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.964, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5009416-02.2023.4.02.5110 resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato MARCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de
novembro de 2021, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte ao
Usuário, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 286029, conforme processo 23079.221870/2023-15.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.010652/2023-70, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Abono Permanência, a partir de 30/11/2021, a
servidora, DEUZALINA COELHO DOS SANTOS, lotada no cargo de SERVENTE DE
LIMPEZA, matricula SIAPE Nº 1122125, lotada no SERCOP/UFRA,, de acordo
com a EC103 4 §6º II , publicada no DOU de 13/11/2019.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA