DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SIMONE BORGES SIMÃO MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor (a) do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 176597, para vista técnica
com participação no "Encontro com os pesquisadores do grupo de pesquisa de "Cyber Security"
da Universidade de Aalborg" e no "Evento SDG Challenge, reunindo estudantes de AAU e da
UnB", na Cidade de Copenhagen, Dinamarca, com ônus da UnB, no período de 22/8/2023 a
1/9/2023 (incluindo trânsito), conforme Processo n° 23106.075231/2023-99.
RITA DE CASSIA SILVA, matrícula SIAPE nº 24933263, ocupante do cargo de
Professor (a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar de visita
técnica do "Projeto FINATEC : 7359 - UnB/PRF/FGA - Concepção de Laboratório de Testes para
certificação de colete aprova de Balas", em Paris, França, no período de 29/7/2023 a
12/8/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.074292/2023-39
VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1851736, para participar da reunião de
parceiros do programa GEMINAE, da aliança UNITA Universitas Montium, Cidade de Pau,
França, e da 33rd Annual EAIE Conference and Exhibition, na Cidade de Rotterdam, Holanda,
com ônus da UnB, pelo período de 18/9/2023 a 1/10/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.074926/2023-53.
MARIA RITA AVANZI, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
para realizar Pós-Doutorado, no período de 13/05/2024 a 28/06/2024 (incluindo trânsito), em
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Conforme Proc. Eletrônico 23106.066557/2023-
25.
EMERSON FERREIRA ROCHA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para realizar Pós-Doutorado, no período de 01/09/2023 a 31/12/2023 (incluído
trânsito), em Paris/França, com ônus limitado para UnB e financiamento CAPES. Proc.
Eletrônico 23106.062543/2023-32.
LIZIANE FECKNER BULDAIN OBES, matrícula SIAPE nº 2317699, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no evento "IV Seminário
Internacional de Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias em Educação - CAFTe e XIV
Encontro Internacional de Formação de Professores e Estágio Curricular Supervisionado -
EIFORPECS", que será realizado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 09 a 15 setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.076679/2023-20.
LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1064363, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para atuar na organização e participar do evento intitulado
"IV Seminário Internacional CAFTe/XIV EIFORPECS", que será realizado na Faculdade de
Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de
30 de agosto a 16 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.076551/2023-66.
LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1065451, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no evento "27th
Congresso da International Political Science", que será realizado na Universidad Católica
Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a 19 julho de 2023, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.075427/2023-83.
CRISTINA LEMOS BARBOSA FURIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 9/9/2023 (incluindo trânsito), para
participar da Visita Técnica a ser realizada no "Swallowing Rehabilitation Research Laboratory,
Rehabilitation Institute na University Health Network - KITE, em Toronto/Ontário, no Canadá,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.066599/2023-66.
FRANCISCO THIAGO SILVA, matrícula SIAPE nº 3056419, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho acadêmico no XIII Seminario
Internacional de la RED ESTRADO, em La PLata, Argentina, no período de 19 a 23 de setembro
de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.076094/2023-
18.
ALESSANDRO BORGES DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1281464, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Protecop e ENSAM
em Paris, França, no período de 29/7/2023 a 12/8/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.072731/2023-79.
PAULO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2185886, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita científica na Universidad de Los
Andes, em Bogotá, Colômbia, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2023, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.068583/2023-98.
JOSE LUIS MARTINEZ AMARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1754560, para participar e
apresentar trabalho no VI Congreso Internacional de Retórica e Interdisciplina e VII Coloquio
Nacional de Retórica em Mendonza, Argentina, com ônus para esta instituição, pelo período de
12/9/2023 a 16/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº 23106.071893/2023-90.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 4/7/2023, seção 2,
página 38, Processo Eletrônico Nº 23106.066513/2023-03 onde se lê: "com ônus
limitado para UnB", leia-se: "com ônus da UnB".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.432, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n.
38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2,
de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, ANDREY HUDSON INTERAMINENSE MENDES DE
ARAÚJO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Enfermagem, área Enfermagem - Bases e Fundamentos do Cuidar - Área
de Bioética, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 10 de JULHO de 2023 a 30 de
DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 123/2023, Processo nº 23106.072518/2023-67.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 2.438, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n.
38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2,
de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de MARIO FABRICIO FLEURY ROSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta
e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia, Processo
Eletrônico nº 23106.107254/2022-99.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.352, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.018356/2023-10, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALEYNE LINS ALVES, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1,
área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com ênfase na
Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
(CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 12 de julho de 2023 a 11 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 51/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.190, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 90/2023 - PROGEP, de 04/07/2023. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 952/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 105, seção 02, página 40, de 02/06/2023, dos candidatos
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Nomear para os cargos efetivos de Analista em Tecnologia da Informação e Arquivista regidos pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 07/2022-
UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023, os candidatos correlacionados no Anexo II deste ato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
ANEXO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
. Nº
Nome
Cla
sse
Cargo
Tipo de vaga
Campos solicitante
Regime de Trabalho
Cód. vaga
. 01
ERICK LUIS ALMEIDA DE LIMA
D
Assistente em Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
222106
. 02
RAFAEL ALMEIDA RAMOS
E
Ec o n o m i s t a
Ampla Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
436030
. 03
BENEDITO 
EDSON 
CARDOSO
M AC H A D O
D
Assistente em Administração
Ampla Concorrência
Binacional (Oiapoque)
40 horas
290129
. 04
FLAVIA VIDEIRA BORGES
E
Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Ampla Concorrência
Binacional (Oiapoque)
40 horas
719473
. 05
LUCAS THERY MONTE VERDE SILVA
E
Arquivista
Ampla Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
863578
. Nº
Nome
Cla
sse
Cargo
Tipo de vaga
Campos solicitante
Regime de Trabalho
Cód. vaga
. 01
ERICK LUIS ALMEIDA DE LIMA
D
Assistente em Administração
Ampla Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
222106
. 02
RAFAEL ALMEIDA RAMOS
E
Ec o n o m i s t a
Ampla Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
436030
. 03
BENEDITO 
EDSON 
CARDOSO
M AC H A D O
D
Assistente em Administração
Ampla Concorrência
Binacional (Oiapoque)
40 horas
290129
. 04
FLAVIA VIDEIRA BORGES
E
Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Ampla Concorrência
Binacional (Oiapoque)
40 horas
719473
. 05
LUCAS THERY MONTE VERDE SILVA
E
Arquivista
Ampla Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
863578