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DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1181151, de 11 de julho de 2023, resolve:
Nº 1.089 - DISPENSAR a servidora FRANCINE DA ROSA SILVA CABRAL, Enfermeiro-área,
SIAPE 3158517, da função de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do
Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 1.090 - NOMEAR a servidora FRANCINE DA ROSA SILVA CABRAL, Enfermeiro-área, SIAPE
3158517, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Qualidade de Vida e
Desenvolvimento de Pessoal(CQVDP) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
Nº 1.091 - DESIGNAR o servidor JOSÉ PAULO BRACCINI FAGUNDES, Engenheiro-área, SIAPE
2044644, para função de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da
Coordenadoria de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022335/2021-99, resolve:
Nº 1.093 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIZ
FERNANDO MUNARETO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 054 de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, homologado
através do Edital nº 186 de 08/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, no código de
vaga nº 933174 decorrente da exoneração de Dunia Hwas Al Khatib.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023 (*)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.151 - Declarar vago, a partir de 22/06/2023, o cargo de Assistente em Administração,
D-102, em regime de 40 horas semanais, ocupado por DÉBORA FONSECA LEITE, matrícula
SIAPE n.º 3215059, lotada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.029177/2023-12)
Nº 1.155 - Dispensar, a pedido, FERNANDA MARIA DA SILVA CARVALHO, matricula SIAPE
n.º 3016337,
da Função Gratificada, FG-2,
de Chefe da Divisão
de Controle
Acadêmico/PREG,
a 
partir
de
07/07/2023.
(considerando 
o
Processo
n.º
23111.034718/2023-76)
Nº 1.156 - Designar DINO SALVINO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 423331, para exercer a
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico/PREG, a partir de
07/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.034718/2023-76).
VIRIATO CAMPELO
(*) Republicados por incorreção no original, D.O.U. Nº 131, de 12 de julho de 2023, Seção
2, página 37.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 550 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO
DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto,
em
Regime de
40
horas
semanais, na
área
de
Pedagogia, com
lotação
no
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o Edital n.º 02/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a
Homologação publicada no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.034085/2023-95
e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 551 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ERASMO ARTUR DA SILVA
JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência da Computação, com lotação no
Departamento de Computação/CCN (considerando o Edital n.º 09/23-CCN, publicado no
DOU em 31/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 10/07/2023; o Processo
n.º 23111.020588/2023-85 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 552 - Autorizar a renovação, a partir de 19/08/2023, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de MARCOS FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na
área de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.033414/2023-73).
Nº 553 - Autorizar a renovação, a partir de 11/07/2023, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de TIAGO FARIAS LOPES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto
em Regime de 40
horas semanais, na área
de Projetos
Arquitetônicos e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção
Civil e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº
23111.034125/2023-82).
Nº 554 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/07/2023, o Contrato de Trabalho de
MIGUEL ALFREDO DEL RIO PALMA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.034469/2023-09).
Nº 555 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/07/2023, o Contrato de Trabalho de RONEY
LIRA DE SALES SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Introdução a
Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.034985/2023-45).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.966, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/07/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 934 de 28 de junho de 2023 da Universidade Federal do Paraná -
UFPR, publicada no Diário Oficial da União em 29/06/2023, Seção 2, página 31, o cargo de
Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Doutorado, ocupado pela
servidora ANNA MARIA SIEBEL, matrícula SIAPE 3302252, código da vaga 317838, com
exercício no Instituto de Ciências Biológicas - ICB.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 01/2023-
PPGGEO, resolve:
Designar, a partir do dia 04/07/2023, a Professora LUCIANA DINIZ CUNHA,
Matrícula SIAPE n° 1032883, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Geografia (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.274, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.020239/2023-39, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de pensionistas que terão o pagamento do provento
restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 2827721
DUSOLINA MARIA ANTONIETTI CALIGUERI
. 2819104
MARINA CAVALEIRO JORGE
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.127, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.038978/2021-04; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BRUNA FUGA ARAUJO, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
011/2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.003,
de 26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39, código de vaga nº
0857797.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Morfologia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.128, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.019628/2022-09; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo
desta Portaria, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Edital
Complementar nº 01, publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria
nº 969, de 20/06/2023, publicada no D.O.U. de 22/06/2023, seção 1, página 245, retificada
através da Portaria nº 1.004, de 26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1,
página 39.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial
da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - Os (as) servidores (as) serão lotados (as) no Departamento
Fisiologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terão o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

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