DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
Código
de Vaga
.
1º
DIEGO SANTOS DE SOUZA
0335221
.
2º
HEITOR FRANCO SANTOS
0335095
.
3º
ANDREIA LAURA PRATES RODRIGUES
0335606
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 579, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.911831/2023-21, resolve
Autorizar o afastamento, do País, de ERALDO RODRIGUES DE LIMA, matrículas
7427-6/UFV e 2060289-1/Siape, no período de 25 a 30 de julho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, como palestrante, do Congresso Colombiano de Entomologia, em
Medellín, Colômbia, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 581 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO
TORRES, matrículas 11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, no período de 16 a 24 de setembro
de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho para ampliação de
parceria com a Hochschule Rhein-Waal University of Applied Sciences (HSRW), em Kleve,
bem como, para participar da conferência Tropentag 2023, em Berlin, Alemanha, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.911876/2023-04)
Nº 582 - autorizar o afastamento, do País, de ODILON GOMES PEREIRA, matrículas 6913-
2/UFV e 0431177-1/Siape, no período de 5 a 13 de agosto de 2023, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do XIX International Silage Conference, em
Beijing, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.911778/2023-69)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.911053/2023-71, resolve:
Nº 583 - reconduzir CAROLINE MENDES DOS PASSOS, matrículas 8880-3/UFV e 1466358-
1/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática,
FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 451, DE 7 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, Ofício SCRP nº 189/2023 e usando das atribuições
regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO VILLELA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 18**212,
CPF nº ***.747.***-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 01, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de
Educação à Distância (CEAD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 456, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002308/2023-
41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
MARIANA SIMOES LARRAZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professora Associada,
matrícula SIAPE nº 18*****, CPF nº ***043.998.-**, no período de 28 de junho a 28 de
julho de 2023, incluindo trânsito, para participar do Congresso ICP 2023: International
Conference on Polyphenols &Bordeaux Summer School em Bordeaux na França.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de junho de 2023, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 459, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e
atendendo à solicitação, por e-mail, do Chefe de Departamento de Ensino de Teatro e
Ofício SCRP nº 192/2023. resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELA DE CASTRO REIS, matrícula SIAPE nº 62**029, CPF nº
***.055.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Titular, como substituta do Chefe do Departamento de Ensino de Teatro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 460, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento
Geral,
e
atendendo
à solicitação,
por
e-mail,
do
Chefe
de
Departamento de Ensino de Teatro e Ofício SCRP nº 192/2023. resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 416 de 04 de julho de
2023, da servidora ÂNGELA DE CASTRO REIS.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 461, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e
atendendo à solicitação, por e-mail, do Chefe de Departamento de Ensino de Teatro e
Ofício SCRP nº 192/2023. resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 413 de 03 de julho de 2023, da
servidora ISABEL RIBEIRO PENONI.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 462, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 002953/2023-
64, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
MARCIA RIBEIRO DIAS, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº
21*****, CPF nº ***603.377.-**, no período de 13 a 20 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento 27th IPSA World Congress of Political Science em
Buenos Aires, Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 463, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002959/2023-
31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUILHERME SIMOES REIS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
29*****, CPF nº ***974.847.-**, no período de 10 a 27 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento 27th IPSA World Congress of Political Science em
Buenos Aires, Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 464, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002952/2023-
10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FABIO
JOSE KERCHE NUNES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
13*****, CPF nº ***693.468.-**, no período de 13 a 20 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento 27th IPSA World Congress of Political Science em
Buenos Aires, Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 465, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo Ofício nº
033/2023/PROEXC, Ofício SCRP nº 208/2023 e usando das atribuições regimentais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO CESAR SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 21**338, CPF
nº ***.988.***-80, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 01, de substituto do Pró-Reitor de Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 466, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral de acordo
com o Ofício nº05/FAFIL/CCH/2023 e Ofício SCRP nº 207/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SAMIR HADDAD, matrícula SIAPE nº 10**946, CPF nº
***.056.***-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 04, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de
Bacharelado em Filosofia - Código e- MEC 1101762.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 31 de julho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 467, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 056/2023/DTIC e Ofício SCRP nº 210/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar YARA DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 30**667, CPF nº
***.616.***- 42, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, padrão 204, 
de substituir o titular da Gerência de Sistemas da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 468, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 206/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ROBERTO LYRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 12**358,
CPF nº ***.189.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado-nível 04, de substituto da Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 202/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS JOSE SERVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20**274,
CPF nº ***.675.***-79, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação-
padrão 407, da Função Gratificada (FG-1) de Titular da Gerência de Sistemas da
Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO