DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 470, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 202/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS JOSE SERVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20**274,
CPF nº ***.675.***-79, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação-
padrão 407, de substituir o Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 471, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 203/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 23**472,
CPF nº ***.306.***-98, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 03, de substituir o Decano do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia
(CCET).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 472, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
a solicitação do requerimento do PPGEdu e Ofício SCRP nº 187/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA LUIZA SUSSEKIND VERISSIMO, matrícula SIAPE nº
17**215, CPF nº ***.795.***-25, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto nível 04, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de
titular do Curso de Doutorado em Educação - código CAPES 31021018007D7.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de junho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 473, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
Ofício nº 008/2023/PPGEdu e Ofício SCRP nº 209/2023. resolve:
Art. 1º Dispensar CARMEN IRENE CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2032261, CPF nº ***.720.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado nível 03, de substituir o Titular da Coordenação do Curso
de Mestrado Acadêmico em Educação - código CAPES 31021018007M6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 474, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
a solicitação do requerimento do PPGEdu e Ofício SCRP nº 187/2023. resolve:
Art. 1º Dispensar NAILDA MARINHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 10**801,
CPF nº ***.532.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Titular, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em
Educação - código CAPES 31021018007D7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 475, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
a solicitação do requerimento do PPGEdu e Ofício SCRP nº 187/2023. resolve:
Art. 1º Dispensar NAILDA MARINHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 10**801,
CPF nº ***.532.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Titular, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Acadêmico em
Educação - código CAPES 31021018007M6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 476, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo Ofício nº
033/2023/PROEXC, Ofício SCRP nº 208/2023 e usando das atribuições regimentais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE nº 29**721, CPF
nº ***.766.***-70, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 04, como substituta do Pró-Reitor de Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 477, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral de acordo
com o Ofício nº05/FAFIL/CCH/2023 e Ofício SCRP nº 207/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANNA HARTMANN CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 17**259,
CPF nº ***.277.***-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 02, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do
Curso de Bacharelado em Filosofia - Código e-MEC 1101762.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 478, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
de acordo com o Ofício nº 056/2023/DTIC e Ofício SCRP nº 210/2023, resolve:
Art. 1º Designar YARA DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 30**667, CPF
nº ***.616.***- 42, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
padrão 204, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Titular da Gerência de Sistemas
da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 479, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 206/2023, resolve:
Art. 1º Designar CASSIANO FELIPPE GONCALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 15**239, CPF nº ***.658.***-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto- nível 02, como substituto da Pró-Reitora de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 480, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 202/2023, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS JOSE SERVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20**274,
CPF nº ***.675.***-79, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação-
padrão 407, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor de Tecnologia de
Informação e Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 481, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 203/2023, resolve:
Art. 1º Designar GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 23**472,
CPF nº ***.306.***-98, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 03, para exercer o cargo de Direção (CD-3) de Decano pro tempore do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 482, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
a solicitação Ofício nº 008/2023/PPGEdu e Ofício SCRP nº 187/2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
11**702, CPF nº ***.082.***-30, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto nível 03, para substituir o Titular da Coordenação do Curso
de Mestrado Acadêmico em Educação - código CAPES 31021018007M6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 483, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
a solicitação Ofício nº 008/2023/PPGEdu e Ofício SCRP nº 187/2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANNE OGEDA GUEDES, matrícula SIAPE nº 16**148, CPF
nº ***.322.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associada nível 02, para exercer a Função Gratificada (FCC) de Titular do Curso
de Mestrado Acadêmico em Educação - código CAPES 31021018007M6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 484, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
a solicitação do PPGEdu e Ofício SCRP nº 187/2023, resolve:
Art. 1º Designar CELSO SANCHEZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 17**228, CPF nº
***.829.***-90, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 03, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em
Educação - código CAPES 31021018007D7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 485, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme
a solicitação do requerimento do PPGEdu e Ofício SCRP nº 187/2023. resolve:
Art. 1º Designar NAILDA MARINHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 10**801, CPF
nº ***.532.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Titular, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso
de Doutorado em Educação - código CAPES 31021018007D7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 641, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (Unirio), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo
em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001823/2023-12, resolve:
Nomear AUGUSTO BRUNO DE CARVALHO DIAS LEITE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.673/2023,
tornada pública por meio do Edital n.º 70, de 25 de maio de 2023, publicado no DOU nº
101, de 29 de maio de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 625353, em decorrência
da aposentadoria de Maria Isabel de Siqueira.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 645, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.002834/2023-10, resolve: