DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.170 - Dispensar, a pedido, ARIANE DA SILVA BARBOSA LIMA, Contador, matrícula
Siape nº 2124258, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Tocantins, a partir de 21 de junho
de 2023.
Nº 1.171 - Designar EVANY ROMÃO DE ANDRADE LISBOA, Contador, matrícula Siape nº
3101720, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02 da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Tocantins.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PGFN/PRFN2/MF Nº 1.135, de 07 julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, Seção 2, pág. 38,
Onde se Lê: "... , no Estado do Rio de Janeiro.",
Leia-Se: ..." no Estado do Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensada
do encargo que atualmente ocupa."
(Processo SEI nº 19726.103294/2023-78)
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 1.159, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.103694/2023-13, resolve:
Designar ROSIANE PERIPATO RIBEIRO, Assistente Técnico-Administrativo, SIAPE
nº 2197524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas
Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora Rebeca Gouget Sérgio Miranda, Coordenadora da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 15 a 20 de julho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim
de participar da reunião Technical Group Meeting (TGM) do G24, grupo de países
emergentes e em desenvolvimento, do qual o Brasil é membro, que se realizará na cidade
de Abidjan, Costa do Marfim (Processo SEI nº 19995.104889/2023-71).
SHEILA RIBEIRO FERREIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 13, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor GRIGÓRIO HERTON ALVES GUIMARÃES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 26392, em exercício na Primeira
Turma, para atuar como julgador ad hoc da Segunda Turma, na sessão de julgamento do
dia 25 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar Rodrigo Eugenio Venuso Galli, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 00880908 em exercício na Vigésima Oitava Turma de
Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Nona Turma de Julgamento da
DRJ08, na sessão do dia 13 de julho de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 70, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1
- Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar Marcela Cheffer Bianchini, Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065673, em exercício na Vigésima Sétima
Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira
Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 20 de julho de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 616, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º
e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de PRESIDENTE da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
1.034, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2,
Página 28, de 02 de dezembro de 2022, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC
nº 425, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 2, Página
36, de 25 de maio de 2023, objeto do processo nº 14044.720034/2021-55, a Auditora
Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTINA TORRI DE PAIVA, matrícula Siape nº 01874089,
pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA GOMES ALZIRI,
matrícula Siape nº 01180431.
Art. 2º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
1.034, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2,
Página 28, de 02 de dezembro de 2022, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC
nº 425, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 2, Página
36, de 25 de maio de 2023, objeto do processo nº 14044.720034/2021-55, a Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA GOMES ALZIRI, matrícula Siape nº
01180431, pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA DE PAULA WITER
MENDONÇA, matrícula Siape nº 01540849.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANIEL BARROS ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 194, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23
de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020; no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-
processo nº 10265.244619/2023-71; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico em
Contabilidade, classe S, nível III, ocupado pelo servidor ALDEVINO ANTONIO NEVES,
matrícula Siapecad nº 0006720, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo
Grande/MS e em exercício na SAGEP- Seção de Gestão de Pessoas, a partir de 22 de junho
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.212078/2023-44: resolve:
Nº 213 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO DOS
SANTOS COSTA, matrícula Siapecad nº 01294273 e matrícula Siape nº 1538764, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4, da Divisão Regional
de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região
Fiscal (RJ), código FCE 1.05.
Nº 214 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo DENNER ANTONIO DA SILVA ,
matrícula Siapecad nº 01973876 e matrícula Siape nº 2193101, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1, da Divisão Regional de
Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal
(RJ), código FCE 1.05.
Nº 215 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil MARCELA M I R A N DA
COSTA D AGOSTINI, matrícula Siapecad nº 01574539 e matrícula Siape nº 1797427, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1,
da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 07ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 216 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS MOAC I R
PINHEIRO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01878414 e matrícula Siape nº 2090237, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 4,
da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 333, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.510843/2023-99,
resolve:
Dispensar, a partir de 13 de julho de 2023, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO JORDAO FONSECA, matrícula Siapecad
nº 65417, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em
Bragança Paulista, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG