DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.362, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101204/2023-17, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de junho de 2023, ISADORA JINKINGS MELO SILVA,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2537889, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Promoção da Ética, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério.
PATRÍCIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MGI N° 7.311, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002300/2023-
10, resolve:
Art. 1º Designar MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS, CPF nº ***.944.800-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação de
Altos Executivos, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.313, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109159/2023-
14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de julho de 2023, LEONARDO
MARTINS PRUDENTE, matrícula Siape nº 1697616, da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Inovação Governamental da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI N° 7.315, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.159786/2023-
31, resolve:
Art. 1º Nomear PAOLA RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1547607,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de
Documentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do
Arquivo Nacional deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.317, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103953/2023-
54. resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, MARIA DE FÁTIMA
SANTOS CAMARGO, matrícula Siape nº 1908273, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.321, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100594/2023-
11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de julho de 2023, MARILENE SILVA DE OLIVEIRA
ANTUNES, matrícula Siape nº 1766888, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fortalecimento
Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.325, DE 11 DE JULHO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.101062/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2023, OTO
BUREGIO DE LIMA, matrícula Siape nº 1826931, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Qualidade, código
FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.326, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107244/2023-
48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de junho de 2023, SÉRGIO LUIZ MAXIMINO,
matrícula Siape nº 7130020, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Inovação em Gestão, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI N° 7.330, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107244/2023-
48, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 12 de julho de 2023, SÉRGIO LUIZ MAXIMINO,
matrícula Siape nº 7130020, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão
e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.333, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100772/2023-
21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2023, JOSUÉ BARBOSA DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1267204, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Políticas de Remuneração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança da
Propriedade Estatal da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.336, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108587/2023-
20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de julho de 2023, CAROLINA VERÍSSIMO
BARBIERI, matrícula Siape nº 2697832, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Integração e Governança Colaborativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação
Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI N° 7.337, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108587/2023-
20, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 31 de julho de 2023, CAROLINA VERÍSSIMO
BARBIERI, matrícula Siape nº 2697832, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.355, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100825/2023-
51, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA VERÔNICA SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº
1991006, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia
da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI N° 7.356, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100825/2023-
51, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DALPOZ E BRITTO, matrícula Siape nº 1115622, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia
da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI N° 7.357, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100770/2023-
32, resolve:
Art. 1º Designar HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, matrícula Siape nº
1447070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI