DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.310, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ANALICE APARECIDA JUSTI FRANÇA matrícula
SIAPE nº 3294861, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022-161245/2022-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.312, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DAS GRAÇAS VILAR DE SOUZA matrícula
SIAPE nº 3300099 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.180801/2022-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.314, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ELCI TAVARES DE FARIA TAVARES matrícula SIAPE
nº 3294852 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108 de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.183400/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.316, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZA LUCIA SALESSE CUSTODIO matrícula SIAPE
nº3316937, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.181553/2022-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.319, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA BENICIO DE ARAUJO matrícula SIAPE nº
3313871, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108 de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.188969/2022-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.320, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ARLENE MARIA DA SILVA LISBOA matrícula SIAPE
nº 3300061, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.152077/2022-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.322, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora NUBIA APARECIDA MARINHO INACIO matrícula
SIAPE nº 3300112, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.181217/2022-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.323, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IRACEMA BEZERRA DA SILVA COELHO DE LIMA
matrícula SIAPE nº 0701541, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento
na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023.
(Processo nº23000.021410/2021-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.324, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor JOSE ALVES DA COSTA matrícula SIAPE nº 3340911,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108 de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14021.126392/2023-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.324, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor JOSE ALVES DA COSTA matrícula SIAPE nº 3340911,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108 de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14021.126392/2023-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor JOAO DE ARRUDA matrícula SIAPE nº 6695374, na
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na
Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº 14021.102785/2022-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.331, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora HILDA CONCEICAO BONFIM DE OLIVEIRA matrícula
SIAPE nº 0697719, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 301, fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.189774/2022-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.334, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora NEUZA LUIZA COELHO matrícula SIAPE nº 3285648,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.172147/2022-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.335, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ANA LUCIA RODRIGUES PEREIRA matrícula SIAPE
nº 330060, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria MEC Nº 108, de 15 de junho de 2023. (Processo nº
14022.165145/2022-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOAO BOSCO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.338, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência