DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.623, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RODRIGO RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 2480785, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Santos, na Superintendência de São Paulo, deste Instituto, no período
de 01/10/2023 até 22/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.626, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SÍLVIA MARIA ALVES CARLOS, matrícula SIAPE n. 1510875,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora código
FCE 1.10, da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional
do Processo Sancionador Ambiental, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.627, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS JOSÉ DE CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE n.
0679034, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.06, da Unidade Técnica de Mossoró, na Superintendência do Rio Grande do Norte, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.628, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCOS JOSÉ DE CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE n.
0679034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica de Mossoró, na Superintendência do Rio Grande do Norte, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.629, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO NATALÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0708939, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.06 da Unidade Técnica de Mossoró, na Superintendência do Rio Grande do Norte,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.630, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor NELSON TAIRA, matrícula SIAPE n. 0684140, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do
Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.631, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor NELSON TAIRA, matrícula SIAPE n. 684140, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Mato Grosso
do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.632, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE n. 3303201, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio de Janeiro, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.633, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor BRUNO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE n. 3303201, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Rio de Janeiro, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.642, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora RAQUEL VALENTE VILLAR, matrícula SIAPE n. 2094585, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Administração e Finanças, da Superintendência de São Paulo, deste Instituto, no período de
13 a 21 de julho de 2023.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1639, DE 12 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento
Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ADEMILSON MANOEL LINDOLFO,
matrícula SIAPE nº 680388, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III,
do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 27 de junho de 2022, data do requerimento,
pensão temporária a CIRA DE FÁTIMA MESQUITA, filha maior inválida, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso II, alínea "a" e 219 da Lei nº 8.112, de 1990." (Processo nº
02010.001428/2022-08).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO N° 2.357, DE 11 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Designar CAREN CRISTINA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº1511241, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo
de substituta que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.219 Dispensar, a pedido, DANILO DO PRADO PERINA, matrícula SIAPE nº 2180540, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.178 Exonerar BRUNO JOSE CASTRO LIMA, matrícula SIAPE nº 3156790, do cargo em
comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do
Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.263 Designar ROGERIO GERALDO ROCCO, matrícula SIAPE nº 1489567, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada
-
ICMBio
Guanabara,
do Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA ICMBIO Nº 2.400, DE 11 DE JULHO DE 2023
O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria
nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o servidor
abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada
pelo 
Acordo 
de 
Cooperação 
nº 
14509667/2023, 
e 
respectivo 
suplente, 
para
acompanhamento e monitoramento de ações voltadas a realização de ações voltadas à
conjugação de capacidades técnico-científica e pedagógica em Unidades de Conservação
federais, entre a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
I - ARISTIDES SALGADO G. NETO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº.
2422835 - Titular;
II -JULIANA CRISTINA FUKUDA, Chefe do Parque Nacional do Descobrimento,
matrícula SIAPE nº. 13654861 - Suplente.
Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no
caput;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e
emitindo os seguintes documentos:
a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do
Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.