DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 47.970, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL KEZEIKO SOUZA XERENTE, Brigadista de Prevenção e Combate a
Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de
julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.973, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
EDSON SIZDAZE XERENTE, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.975, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MAGNO CURCINO GOMES XERENTE, Brigadista de Prevenção e Combate a
Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de
julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.976, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
EDUARDO SIPAHIMEKWA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.980, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
CHARLES PEREIRA PINTO, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.981, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ THARLEY XAVIER REGE, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.982, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.984, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GERALDO FRANCISCO MAIA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.986, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO CARLOS PAULINO DOS SANTOS, Brigadista de Prevenção e Combate a
Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para
participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec,
Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.988, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
CLAYTON FRANCISCO DOS SANTOS, Brigadista de Prevenção e Combate a
Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de
julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.989, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
SIRILO DOS SANTOS ROSA JÚNIOR, Brigadista de Prevenção e Combate a
Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de
julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.990, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL DOS SANTOS MAIA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.991, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
SELÇO PAULINO DOS SANTOS, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.993, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FÁBIO DOS SANTOS TORRES, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 747/SPOA, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.010280/2023-94,
resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2023, a concessão das
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na
forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF:
1.1 - NS - Valteir Lopes Pereira - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1099128.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.559, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor GIANCARLO MIRA OTTO, matrícula SIAPE n. 1728747, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Técnica de União da
Vitória, da Superintendência do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.622, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor EMERSON LUIZ SERVELLO, matrícula SIAPE n. 1712586, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica da
União da Vitória, na Superintendência do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO