DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, a pedido, MARCELO SCUSSEL, matrícula SIAPE nº 1668486, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Escala de Exames de Pilotos da SPL ,
código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da
Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 30 de junho de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00065.025921/2023-25,
resolve:
NOMEAR
ROBERTO
VASCONCELLOS
ROCHA JUNIOR,
matrícula
SIAPE
nº
1585172, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Escala de Exames
de Pilotos da SPL, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Pessoal, da
Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.035940/2023-59,
resolve:
NOMEAR ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2468010, para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerencia Técnica de
Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência-
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ficando exonerado do Cargo em Comissão
que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO XAVIER DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1587428, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento, na empresa Gol Linhas Aéreas S/A,
em Buenos Aires - Argentina, no período de 27 a 28 de julho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.041192/2023-43.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL DAMASO MURTA ,
matrícula SIAPE nº 1764471, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do Grupo "SAE G35:
Modeling, Simulation, Training for Emerging AV Tech, Sub-Committee #2", em Atlanta -
EUA, no período de 6 a 11 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00065.027605/2023-98.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO MIGUEL FREMDER,
matrícula SIAPE nº 1461460, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Estudo Interdisciplinar de Campo
(EIC), do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), em
Washington, DC - EUA, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.027191/2023-96.
TIAGO SOUSA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 613, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê "... na Assessoria da
Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF)."; leia-se "... na
Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa."
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/SAF, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS-SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o
disposto no Processo nº 50300.011282/2023-69, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora CÉLIA APARECIDA DE ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 6809937, para exercer o encargo de substituta do titular da Corregedoria -CRG,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do empregado FÁBIO LUÍS DE ARAÚJO
RODRIGUES, matrícula nº 96570-73, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para o Governo do Estado do Pará,
para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transporte, código DS 8, na Secretaria de
Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Cabe a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Pará - SETRAN
assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades que não
correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio
de função.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GM/MPI Nº 156, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, no uso de suas
atribuições que lhe foram dispostos no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de
2023, autoriza o afastamento do país da servidor AIRTON GASPARINI JÚNIOR, Assessor do
Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 2.13, para participar representando o
Ministério na 16ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas
(EMRIP, em inglês), na cidade de Genebra, Suíça, com ônus, no período de 16 a 21 de julho
de 2023, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 732-Art. 1º Designar ELCILÉA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, matrícula n° 1818356, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Contábil, código FCE 1.05,
da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 10 a 21
de julho de 2023, em virtude de vacância do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 10 de julho de 2023 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 733-Art. 1º Designar RAFAEL WASOWSKI AGUIAR, matrícula n° 1800107, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 10
a 19 de julho de 2023, em virtude de vacância do titular e férias do substituto
eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 10 de julho de 2023 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KÉLVIA DE OLIVEIRA ALMEIDA PEROCCO, matrícula nº 2437768,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise Contábil, código FCE 1.05, da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de
Análise Contábil da referida Coordenação-Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar as Portarias de Pessoal Funai nºs 716 e 717, de 06 de julho de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União nº 129, de 10 subsequente, Seção 2, folha 58, de
modo que,
onde se lê: "..., código FCE 1.05, ...",
leia-se: ""..., código CCE 1.07, ...".