DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300056
56
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
do Posto como Unidade Gestora 240271, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF
Nº 797.107.431-04, como Ordenadora de Despesas, interina, para o período de 17 de julho
a 21 de julho de 2023, inclusive.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 3º,
inciso IV da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002 e considerando o art.8º da Lei nº
14.133/2021, resolve:
Art. 1º. Designar para atuar como Agente de Contratação o Oficial de
Chancelaria ANDRÉ DA MOTTA PAIVA, CPF 055.157.847-58;
Parágrafo único. Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação
poderá atuar como pregoeiro.
Art.2º. Integram a equipe de apoio, a arquiteta CYNTHIA VANDERLINDE
TARRISSE DA FONTOURA, CPF 085.046.627-05, e o bibliotecário LUCAS AUGUSTO A LV ES
FIGUEIREDO, CPF 146.990.707-01, ambos do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores.
MÁRCIA MARO DA SILVA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO (ERESP), no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Portaria MRE número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do rol de responsáveis da unidade gestora 240031, no sistema
integrado de administração financeira do governo federal, resolve:
Dispensar MARIANA LOBATO BOTTER, CPF 306.061.068-12, primeira-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável, titular,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar TALITA BORGES VICARI, CPF 188.088.528-06, conselheira do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos
de gestão orçamentária e financeira;
Designar PAULO HENRIQUE VIEIRA BRAZIL VALE, CPF 521.220934-04, Oficial de
Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar MARIANA LOBATO BOTTER, CPF 306.061.068-12, primeira-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável, substituta,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira.
IRENE VIDA GALA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.027, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI
DE ALMEIDA ARAÚJO,
primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.028, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar LOUISE BORGES BRANCO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada
do Brasil no Cairo.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.026, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar PATRICK PETIOT, primeiro-secretário do Quadro Especial da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Manágua.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.024, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAUE RODRIGUES PIMENTEL, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088966, para exercer a função
de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.021, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS DOS SANTOS FURQUIM RIBEIRO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798238, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.023, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VICTOR DE ÁVILA SIQUEIRA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258533, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.022, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FELIPE FERREIRA MARQUES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007331, como substituto, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, da chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13, a contar de 30 de junho de
2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000841/2023-50, Resolve:
Art. 1º Alterar a portaria que concedeu pensão a EDNA MARQUES BRUN,
publicada em 26 de maio de 2023, para incluir, por habilitação tardia, JOANITA FERDINAND
MARTINS na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-
servidor LUIZ BRUN DE ALMEIDA E SOUZA, ocupante do cargo de ministro de primeira
classe, matrícula SIAPE nº 7459055, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 05 de maio de 2023, com fundamento no inciso II do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.025, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar HELENA GRESSLER DA ROCHA PAIVA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717871, para exercer a função
de assessora técnica do Departamento de Energia, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 8, DE 11 DE JULHO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22
de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ARISTIDES JOSÉ DE SOUZA MARTINS, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
F, apartamento 508, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 412
C, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CASSIANO BÜHLER DA SILVA, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, apartamento 502, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS
SANTOS, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CHRISTIAN VARGAS, Ministro de Primeira Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIOGENES NOVAIS DA CRUZ, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
J, apartamento 408, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ELIZETE CARNEIRO DA COSTA MITEL, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 202
G, apartamento 607, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EDUARDO MONTEIRO LOPES JUNIOR, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, apartamento 511, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ELISA HICKMANN NICKEL, Segundo Secretário.

                            

Fechar