DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 571, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, no que consta no processo SEI nº 35014.233844/2023-65 e tarefa GET nº
1651339279,Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MIGUEL FERNANDES DA SILVA, na qualidade de filho
menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor ENOQUE ASSIS DA SILVA, SIAPE:
6252375, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV",
do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na
aposentadoria em 23/05/2023, com fundamento na alínea "a" do inciso VI, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/05/2023 (data
do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 576, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022,
PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022
PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº
35014.250276/2023-67 E TAREFA GET Nº 566740574, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ODETE COSTA DE ANDRADE, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 0927249, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 18/06/2023,
aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/06/2023 (data
do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 949, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JULIO
BOAVENTURA SANTOS MATOS, matrícula SIAPE nº 0459815, matrícula SIAPECAD nº
674168, conselheiro da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240233, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Dispensar DELMA NOGUEIRA DA MOTA, CPF 297.225.431-72, oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, interina, pelos atos de conformidade dos registros de gestão.
Designar, excepcionalmente, MARTA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA DOPHEIDE, CPF
628.114.600-04, Auxiliar Administrativa do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, como
responsável, interina, pelos atos de conformidade dos registros de gestão, pelo prazo de
três meses a contar da publicação desta portaria.
ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240086 no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar JUCINILDE SALAZAR PEREIRA, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 115.781.491-34, da função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Dispensar MARISA TELLES DE MENEZES FERREIRA DA ROCHA, oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 829.172.567-
53, da função de responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão,
titular;
Dispensar MARIANA MOREIRA SALES DE MENEZES, assistente de chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 762.658.621-20, da
função de responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão, substituta;
Designar MARIANA MOREIRA SALES DE MENEZES, assistente de chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 762.658.621-20, para a
função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta;
Designar MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ, ministro de segunda
classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 263.183.423-20,
para a função de responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão,
titular;
Designar MARISA TELLES DE MENEZES FERREIRA DA ROCHA, oficial de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 829.172.567-
53, para a função de responsável pelos atos de conformidade dos registros de gestão,
substituta.
FABIO MENDES MARZANO
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL
INTERNACIONAL (OACI) EM MONTREAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol
de responsáveis da Unidade Gestora 240246, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MICHEL ARSLANIAN NETO, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 014.034.077-70, como Ordenador de
Despesas, titular;
Dispensar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, da função de
Ordenador de Despesas, substituto;
Designar DURVAL LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 045.469.827-55, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Dispensar DURVAL LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 045.469.827-55, da função de Ordenador de
Despesas, interino;
Confirmar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 048.815.224-00, como Ordenadora de
Despesas, interina, de 20 de julho de 2023 até 31 de agosto de 2023;
Confirmar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 048.815.224-00, como Responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Confirmar MARCOS VINICIUS GADELHA BESSA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 974.880.621-91, como Responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino, pelo prazo de um ano, a partir da
publicação desta portaria;
Confirmar NEIDE MARQUES GARCIA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 225.288.811-34, como Responsável pelos
Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Confirmar ELIAS FERNANDES DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 057.548.011-49, como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Confirmar THIAGO DE CASTRO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 703.729.691-00, como Responsável pelos
Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interino, pelo prazo de um ano, a partir da
publicação desta portaria.
MICHEL ARSLANIAN NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA,
oficial de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1726110, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
VICE-CONSULADO EM LETÍCIA
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023
A ENCARREGADA DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM LETÍCIA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CLAUDIO BRANDÃO LISBOA,
agente de vigilância, Classe E, Padrão III, Siape n° 0457783, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste vice-consulado, a partir da data de
publicação desta Portaria.
SELMA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI
CONRADO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão II, Siape nº
1508341, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul
nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RODRIGO DE AZEREDO SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO
PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240216 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar LUISA PAOLIELLO CARDOSO ABBOUD, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 078.010.497-80, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular.
Designar FÁBIO KOICHI FREITAS NOZAKI, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.699.197-40, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, substituto.
FERNANDO E. LINS DE S. COIMBRA
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