DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071300058
58
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza;
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho;
3. Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto;
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
2. Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo;
3. Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva;
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Rachel Riera;
2. Primeiro: Julia Simões Correa Galendi; e
3. Segundo: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 2º Ficam designados os
membros titulares, primeiro e segundo
suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê
de Produtos e Procedimentos da Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde -
SEC TICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão;
3. Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly;
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo;
3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros;
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedroso;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Alessandro Ferreira do Nascimento;
2. Primeiro Suplente: Mariana Marins Gradim;
3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi;
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Renata Soares de Souza;
2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva;
3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez;
3. Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina;
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Antônio José Gonçalves;
2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira;
3. Segundo Suplente: Florisval Meinão;
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Fotini Santos Toscas;
2. Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e
3. Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva.
Art. 3º Ficam designados os
membros titulares, primeiro e segundo
suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê
de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde -
SEC TICS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Clariça Rodrigues Soares;
3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal;
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Alexandre Martins de Lima;
2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho;
3. Segundo Suplente: Jéssica da Silva Rodrigues;
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha;
2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho;
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz;
3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende;
3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Giselle Silva Pereira Calais;
2. Primeiro Suplente: Karen Fleck;
3. Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi;
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Priscila Torres da Silva;
2. Primeiro Suplente: Silvana Nair Leite Contezini;
3. Segundo Suplente: Neilton Araujo de Oliveira;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado;
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga;
2. Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho;
3. Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto;
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;
2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni;
3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita;
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Verônica Colpani;
2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 4º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 609, de 22 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2023, seção 2, páginas 43 e 44; e
II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 991, de 17 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, seção 2, página 55.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.325, DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO, matrícula no SIAPE 2998234, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0287, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.330, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDMILSON CARDOSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 631275, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e
Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0465, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.334, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de julho de 2023, MANUARA APARECIDA ALVES DE
SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1838568, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.11, código 38.0032, do Departamento de Gestão e Regulação
do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em
virtude de sua licença para tratar de interesses particulares.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.108, de 7 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 130, de 11 de julho de 2023, Seção 2, página 53, onde se lê:
"ficando dispensada da referida função, a pedido, a partir de 30 de junho de 2023", leia-
se: "ficando dispensada, a pedido".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 567, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LENICE GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1717892, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e
Controle Logístico, FCE 1.07, código nº 16.0454, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a contar de 19 de junho de 2023, P AT R Í C I A
LUDMILA DE MELLO LIMA, em virtude de cessão para outro órgão.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 593, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar LUCIENE DE AGUIAR DIAS, matrícula SIAPE nº 3327483, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº
32.0058, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA