DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 661 - ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO, Médico do Instituto de Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0464081, com a finalidade de participar da
colaboração com a equipe de capacitadores na oficina de supermultiplicadores, a convite
da Coordenação do projeto CUIDA Chagas - Comunidades Unidas para Inovação,
Desenvolvimento e Atenção para doença de Chagas, em Assunção, no Paraguai, pelo
período de 22/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000370/2023-54 - SEI).
Nº 662 - ANDRÉA RODRIGUES ÁVILA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1555397, com a finalidade de ministrar o X Curso Internacional de
Biologia Molecular de Tripanosomatídeos e X Simpósio Internacional de Biologia Celular e
Molecular da Doença de Chagas. O curso é voltado para a formação de alunos de Pós-
graduação de toda a américa latina, e tem como principal objetivo a capacitação de
recursos humanos especializados dentro da temática do curso, como também, incentivar e
fortalecer colaborações cientificas dentro da América do Sul, em Buenos Aires, na
Argentina, pelo período de 23/07/2023 a 30/07/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000092/2023-45 - SEI).
Nº 663 - ELISA CUPOLILLO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1204150, com a finalidade de capacitar profissionais nos procedimentos
operativos para a coleta de amostras de lesões de pacientes com Leishmaniose cutânea,
como parte do projeto de pesquisa "Avaliação da resposta clínica e tolerabilidade de
intervenções locais para o tratamento da Leishmaniose cutânea não complicada na
América Central e no México", com o objetivo de implementar a terapia local como
alternativa terapêutica de Leishmaniose cutânea não complicada nos serviços de saúde dos
países endémicos, na Cidade do Pamaná, Panamá, pelo período de 23/07/2023 a
27/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000632/2023-41 - SEI).
Nº 664 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a
finalidade alinhar dois projetos em curso na parceria do núcleo de geoprocessamento
(NUGEO) do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Informação e
Comunicação em Saúde (ICICT). O projeto harmonize é chefiado pelo Barcelona
Supercomputing Center (BSC) e conta com a participação de vários países entre eles o
Brasil. O projeto junto ao Espace-Dev, Maison de la Télédétection, Laboratoire Mixte
International (IMI) Sentinela (IRD - Fiocruz - UNB) diz respeito as mudanças climáticas e é
coordenado no Brasil por meio do observatório de clima e saúde, em Barcelona, na Espanha
e Montpellier, na França, pelo período de 29/07/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002520/2023-55 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Em Exercicio
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.450, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.101166/2023-97,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de junho de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor FABRÍCIO
CRUZ DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1701135, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.451, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10154.133098/2023-85,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão II, ocupado pelo servidor FELIPE COSTA
ABREU, matrícula SIAPE nº 1703028, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no
§7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452,
de 1º de maio de 1943, e no §2º do art. 10 do Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de
2002, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho -
AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais
Específicas (CIF) e Unidades da Federação de lotação.
.
NOME
CIF
UF DE LOTAÇÃO
. ABEL FERREIRA LOPES FILHO
035122
BR
. ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA
026867
PB
. ACASSIA TEOFILO ASSIS NUNES LEITE
350869
SE
. ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
353329
SE
. ADALGIZA PRATTI PINTO
034770
ES
. ADALTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
358304
MT
. ADAUTO CALIXTO SILVA
031275
SE
. ADAUTO VIANA JUNIOR
026336
SP
. ADELIA DE ARAUJO GONCALVES GLYCERIO
359815
RJ
. ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDO
028096
PA
. ADEMAR FRAGOSO JUNIOR
352578
SP
. ADEMIR VIANA DE SOUZA
352390
RJ
. ADHEMAR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
353680
GO
. ADILSON FERNANDES PEREIRA
022365
RJ
. ADINOEL SEBASTIAO
358665
BR
. ADIR PIVATTO
029041
RS
. ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS
020710
DF
. ADOLFO ROBERTO MOREIRA SANTOS
400769
MG
. ADRIANA AFONSO COELHO FIGUEIRA
354350
RO
. ADRIANA BISSOLI AMORIM
351385
ES
. ADRIANA DE MELO SILVA
355160
BR
. ADRIANA FRAGA RABELO DIAS
030228
SE
. ADRIANA LA ROQUE DE MEIRELES
033014
RJ
. ADRIANA LUCIA DA SILVA JARDIM
352411
MG
. ADRIANA MAIA SANTOS
356174
BA
. ADRIANA TEREZA DE ANDRADE FREITAS CABOCLO
353639
RJ
. ADRIANA VIEIRA RODRIGUES
028789
CE
. ADRIANO CEZAR RUNHO
352837
SP
. ADRIANO WINCK NUNES
029050
RS
. ADROALDO MOTA LIMA JUNIOR
358606
PA
. AFONSO RAFAEL FERNANDES BORGES
358355
MT
. AFRANIO PRUDENCIO DOS SANTOS CRUZ
020834
RN
. AGNALDO VIGNOLI DOS SANTOS
358614
PR
. AGNESSE IEDA PEREIRA DE JESUS
024880
BA
. AILTON MAGNO POZZATO
026387
MG
. AIRTON MARINHO DA SILVA
400777
MG
. ALAN BURGHARD KLEMZ
351857
PR
. ALBERLAN NUNES REZENDE
352055
BA
. ALBERTO ANTONIO DE HOLLANDA FERREIRA FILHO
025526
AL
. ALBERTO BENEDITO DA SILVA
032166
MS
. ALBERTO NANTES CORREA
026794
MS
. ALCEBIADES SANTOS TRINDADE
031070
SP
. ALCIDES GOMES SOBREIRA
019216
CE
. ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA
031020
ES
. ALCINA DEBORA MIRANDA REGO MAIA FRANCA
359343
RJ
. ALDAIR LAZZAROTTO
358380
RS
. ALDEMAR MACHADO DE OLIVEIRA
353507
TO
. ALDO BRANQUINHO BARRETO
026514
GO
. ALESSANDRA BAMBIRRA LARA
354368
MG
. ALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA
358274
BR
. ALESSANDRA GILIBERT DE OLIVEIRA
352012
RJ
. ALESSANDRA LUZ DE SOUZA NUNES ANDRADE
357413
BA
. ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIRO
027766
MG
. ALESSANDRO DE BARROS PAZUELLO
354376
BA
. ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA
025453
AL
. ALEX BOLSAS
351865
RJ
. ALEX KEINE DE ALMEIDA SEBASTIAO
032980
MG
. ALEX MUNIZ SANTOS
354384
SP
. ALEX MYLLER DUARTE LIMA
033880
PI
. ALEX SEVERO DE ALMEIDA
359289
MT
. ALEXANDRA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA
034797
TO
. ALEXANDRA MARA PIROLI
033650
SC
. ALEXANDRE ALBERNAZ BIBIANI
021563
RJ
. ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
024449
CE
. ALEXANDRE BEZERRA MEDEIROS
022241
RN
. ALEXANDRE CARVALHAES NEFFA
355194
RJ
. ALEXANDRE CAVENDISH
030015
PE
. ALEXANDRE DE ANDRADE FREITAS
033855
MG
. ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA
352098
MG
. ALEXANDRE HELVECIO FERREIRA MONTEIRO MACHADO
035840
RS
. ALEXANDRE MAGNO NICACIO QUEZADO
024457
CE
. ALEXANDRE MATA RODRIGUES ALVES
024082
SC
. ALEXANDRE MELO MANSUR
353345
MG
. ALEXANDRE PALADINO FERREIRA DA SILVA
304662
RJ
. ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA
028452
RJ
. ALEXANDRE RICARDO CUNHA GUIMARAES
027693
MG
. ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA
354392
RJ
. ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA
350141
AL
. ALEXANDRE SANTOS MACHADO
033545
RJ
. ALEXANDRE STEFANO PARANZINI
352284
SC
. ALEXANDRE VIANNA ALDIGHIERI SOARES
028460
RJ
. ALEXANDRE ZAMBELLI PIRES
354406
SP
. ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAUJO
355186
BR
. ALICE SILVA DE GOUVEA
355208
BA
. ALINA CHADANOWICZ BRASIL
023388
RS
. ALINE APARECIDA ROBERTO AMORAS
352586
PE
. ALINE CALANDRINI PINHEIRO
356999
PA
. ALINE DIAS DE OLIVEIRA GALVAO
356980
RS
. ALINE FERNANDES REIS
034657
SC
. ALINE LORENA MOURAO MOREIRA
033898
CE
. ALINE MATHEUS TAVARES
032697
RJ
. ALINE SAITO OSHIRO NASCIMENTO
356336
RS
. ALINE TOLEDO SILVA
357421
SP
. ALISON CARNEIRO SANTOS
354163
BA
. ALLINE BESSA DE MENESES
351830
DF
. ALLISON MAX PEREIRA ARAUJO
035289
SP
. ALMIR AUGUSTO CHAVES
303470
DF
. ALTAIR BARCELLOS
353000
MT
. ALTAIR JUNIOR BARBOSA
027987
MG
. ALVARO DA ROCHA VIANA
351750
PR
. ALVARO RAIMUNDO MACHADO FONSECA
016624
PA
. AMALIA LUSTOSA ALBUQUERQUE CAMILLO DA SILVEIRA
357308
CE
. AMANDA MAYRA CORREIA LEIRO
035157
BA
. AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA
353221
MT
. AMAURILIO GAIAO PEIXOTO DE ALENCAR
350150
BA
. ANA ANGELICA BASTOS MARTINS COUTO DE SOUSA
357430
PI
. ANA BARBARA WOHLFART
024104
SC
. ANA CAROLINA TIMO ALVES
354414
MG
. ANA CAROLINE BALTHAZAR FONSECA DE LIMA
358673
RO
. ANA CAROLINE VASCONCELOS MIRANDA
356590
BR
. ANA COSTA DA FONSECA
355216
MG
. ANA CRISTINA CERQUEIRA CARVALHO
351350
BA
. ANA CRISTINA DA SILVA BELFORT DE CARVALHO
352942
BR
. ANA CRISTINA DOS SANTOS AUAD ALVES
355224
PE
. ANA GRACY CANTO SALGADO PEDROSA SANTOS
354333
SP
. ANA KARINE ROCHA
360031
BR
. ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
354015
SP
. ANA LUCIA DE MACEDO EVANGELISTA
024945
BA
. ANA LUCIA PASTOR CHAVES MENTZ
350877
SP
. ANA LUCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRUNO
406805
SP
. ANA LUCIA UNGARO
355240
SP
. ANA LUGICA LEITE CAMPOS
352047
PB
. ANA LUIZA CALDAS HORCADES
350257
RJ
. ANA LUIZA DE PAULA RODRIGUES NACAGAMI
352551
SP
. ANA MARIA MACHADO DA COSTA
028932
RS
. ANA MARIA PIRES
012742
SP

                            

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