DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. TIMOTEO GOMES CANTANHEDE
020761
MA
. UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR
031011
DF
. UILDO SOARES DE ARAUJO
354236
SP
. ULISSES CANDIDO BRANDAO
304930
MG
. ULISSES DANTAS
029548
SP
. URCELINA PORTO DA SILVA
030279
SE
. VALDEMAR BISCHOFF
029254
RS
. VALDEMAR MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR
030392
GO
. VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA
358134
AC
. VALDEMIR BERALDO CURCIOLI
352144
MG
. VALDI GOMES DE CASTRO
030929
TO
. VALDIMARA ALVES DE OLIVEIRA LONGO
358886
ES
. VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA
030767
MT
. VALDIR JOSE KNECHT
023698
RS
. VALERIA APARECIDA FERNANDES
407224
MG
. VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS
020516
PB
. VALERIA FELIX MENDES
020915
MA
. VALERIA MARQUES DE ALCANTARA
032387
CE
. VALTER PAULO FUCK
024260
SC
. VALTER SALDANHA FERREIRA RAMOS
023833
RJ
. VANDER ROSSI NUNES PINTO
019763
MG
. VANDERLEI POLIZEL
033316
SP
. VANDREI BARRETO DE CERQUEIRA
352063
BA
. VANESSA BILANGE MONTENEGRO
358142
TO
. VANESSA DOS SANTOS LOPES
350591
SP
. VANESSA FERREIRA DO NASCIMENTO BERGAMINI
353566
SP
. VANESSA MIRANDA MAGALHAES CORREA
352977
DF
. VANIA BEATRIZ PURRI BRANT GODINHO
358240
BR
. VANISE CLETO MURTA
351962
PR
. VANIUS JOAO DE ARAUJO CORTE
035700
RS
. VANUSA VIDAL ZENHA
359637
RJ
. VASILIOS STERGIOU
033162
SP
. VERA DE ARAUJO MOURA FE
355933
PI
. VERA LUCIA VIEIRA LOBO
022292
CE
. VERA REGINA NOIA DE ASSIS
350842
MG
. VICENTA KAPOR PRIJE HODGKISS
011410
SP
. VICTOR EMANUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
031577
MT
. VICTOR HUGO CABRAL
034282
MG
. VILKER GERMANO MARTINS
358150
SC
. VILMAR SEEFELD
023701
RS
. VINICIUS CASTRO BARBOSA
358894
RO
. VIRGILIO PIRES DE MIRANDA JUNIOR
359017
BR
. VIRGILIO SARAIVA VALENTE
360040
BR
. VIRGINIA MEDEIROS DE MORAES MACHADO
021873
RJ
. VIRNA SORAYA DAMASCENO
017582
RN
. VITOR MACHADO COLA
352560
MG
. VITOR ROBERTO FELTRIN
358169
RS
. VITOR SIQUEIRA FERREIRA
353663
RS
. VIVIAN LUIZA CHECHETTO CHAVES
035084
MG
. VIVIANE DE JESUS FORTE
305073
SP
. VLADEMIR REBOUCAS FACANHA
351814
AL
. VLADIMIR MAIA LEITE
359890
RJ
. VLADIMIR RODRIGUES GOES
034860
AL
. WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIRO
026042
ES
. WAGNER REBOUCAS ALMEIDA
356638
BA
. WAGNER REIS SANTOS FILHO
026751
MS
. WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA
028207
PA
. WALDIR ANTONIO DE SOUZA
020982
DF
. WALLACE FARIA PACHECO
034240
MS
. WALMIR NOGUEIRA DE LIMA
022829
GO
. WALNEIDE CARVALHO DA SILVA
026034
PA
. WALTER DIAS JUNIOR
026476
MG
. WANDER VALENTIM RODRIGUES
030341
MG
. WANDERLI LAUDELINO FARIAS
030678
PR
. WELDO SOARES MATOS
022535
BA
. WELLINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA
028002
MG
. WELLINGTON YUDJI KAIMOTI
350605
SP
. WEVERTON GONCALVES CORDEIRO
353671
PR
. WILIAN PERES CHAVES
350850
RS
. WILLAMS DE MEDEIROS SOARES
350710
RS
. WILLIAM FREITAS MIRANDA
350729
PE
. WILLIAM KAZUSHI SHIRAISHI
034975
SP
. WILSON ICASATTI RAMIRES
357235
RS
. WILSON IWAO HIRANO
304883
MT
. WILTON SILVA COSTA
028746
RJ
. WINSTON FRED ARAUJO
033910
PI
. WINTIA SANTORO BARBOSA DE GODOIS
028282
RJ
. WLADIMIR POLETTI JORGE
304603
MG
. WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHA
351440
SP
. WLAUDECYR ANTONIO GOULART
020630
MT
. YAN KOSLOVSKY
359173
BR
. YANA LORENTZ MIGUEZ
355941
MG
. YARA MACEDO GOMES DE ARAUJO
407437
CE
. ZANDER GONCALVES DA SILVA
355950
MG
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, em atendimento ao disposto no
§7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452,
de 1º de maio de 1943, e no §2º do art. 10 do Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de
2002, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho -
AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais
Específicas (CIF) e Unidades da Federação de lotação.
.
NOME
CIF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. ALVARO JORGE GREGORIO
501255
SP
. ANTONIO JOSE MOURA
500356
MG
. CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
500046
BA
. CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA
500933
SP
. CELIA SIMIAO
501182
MG
. CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO
500666
RJ
. EDNEL MALTA
500950
SP
. ENIO FERREIRA DE MELO
500380
MG
. FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO
500461
PA
. FRANCISCO CARLOS XERES
500127
CE
. GIDEON RIBEIRO DE SOUZA
500810
RS
. JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO
500089
BA
. JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO
500020
AM
. JONAS BARBOZA DE MELO
500593
PE
. JORGE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA
500186
RJ
. JOSE PAULO BARRETO
501344
SP
. JOSE RENATO ALVES
500631
TO
. JOSE RICARDO FERREIRA
501298
SP
. MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA
500496
PB
. MARLON JOSE GUEDES
501166
PE
. NELSON DA SILVA CUNHA
500470
PA
. PAULO CESAR CHAVES
500720
RJ
. PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA
501158
PE
. RONALDO JOSE CORREA DA ROCHA
500488
PA
. UBIRAJARA GENTIL DA SILVA
500755
RJ
. WAGNER ROMERO DE AZEVEDO
500763
RJ
. WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS
500437
MG
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PORTARIA Nº 275, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.011815/2023-97, resolve:
Designar FLAVIA ENEDINA FARAY MELO, CPF nº 381.***.***-63, matrícula SIAPE
nº 0808175, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora de Instrumentos de
Fomento, código FCE
1.10, da
Coordenação-Geral de Fomento da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria
Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.018707/2023-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2023, SIRLÉA DE FÁTIMA
FERREIRA LEAL MOURA, CPF nº 665.***.***-59, matrícula SIAPE nº 4975182, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e
Planejamento da
Secretaria Executiva
deste Ministério
dos Transportes,
ficando
dispensada, na mesma data, do encargo de substituto do cargo comissionado de
Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE 1.13, daquela Subsecretaria, para
a qual foi designada conforme Apostila de nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
BGP de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.018939/2023-01, resolve:
Designar os servidores PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, CPF nº
610.***.***-87, matrícula SIAPE nº 1183248, e RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº
982.***.***-00,
matrícula
SIAPE
nº 1269952,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério dos
Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.011997/2023-04, resolve:
Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.