DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.474, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,e o que consta no
Processo nº 00190.105530/2023-58, resolve:
Designar GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA, para substituir, no período de 18 a 30
de julho de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento,
Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FABIO FELIX CUNHA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.493, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das competências previstas no art. 8º, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e
à vista das disposições contidas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na
Portaria SE/CGU nº 3.569, de 16 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades
Organizacionais:
I - Gabinete do Ministro (GM):
a) Titular: Marília Ribeiro Lopes de Figueiredo Pereira;
b) Suplentes:
1. Ana Sofia Alencar Lambert; e
2. Viviane Alice Rocha Aurélio.
II - Secretaria-Executiva (SE):
a) Titular: Fábio Felix Cunha da Silva;
b) Suplentes:
1. Fernanda Rocha de Moraes; e
2. Isaac Luna Macedo.
III - Ouvidoria-Geral da União (OGU):
a) Titular: Juliana Demonte Moreira;
b) Suplentes:
1. Anderson da Silva Pereira; e
2. Kátia Gonçalves Sousa.
IV - Secretaria de Integridade Pública (SIP):
a) Titular: Luiza Ferreira da Silva;
b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini.
V - Secretaria de Integridade Privada (SIPRI):
Titular: João Henrique Mariani;
a) Suplentes:
1. Danielle Costa de Moura; e
2. Priscila Bermudes Moraes Coradi.
VI - Secretaria Federal de Controle Interno (SFC):
a) Titular: Marcela Jacominy de Amorim Mendes;
b) Suplentes:
1. Henrique de Oliveira Andrade;
2. Eduardo Alípio Paulino de Aguiar; e
3. Diego Assumpção.
VII - Corregedoria-Geral da União (CRG):
a) Titular: Eliane Prado de Andrade Heckert;
b) Suplentes:
1. Antônio de Pádua Silva; e
2. Kenia Cristina de Sousa Penha Babugem.
VIII - Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI):
a) Titular: Karla Camila Menezes Vieira;
b) Suplentes:
1. Maria Roselia da Conceição Fragoso; e
2. Caio Cesar Almeida Rocha.
IX - Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI):
a) Titular: Maíra Hanashiro;
b) Suplente: Rafael Pinchemel Salles.
X - Diretoria de Gestão Corporativa (DGC):
a) Titular: Melina Pereira Gonçalves;
b) Suplente: Deborah Tiemi Mizoguchi.
XI - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE):
a) Titular: Leonardo Carvalho de Medeiros;
b) Suplente: Lucas Freire Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.226, de 15 de março 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.376, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, LUCAS SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, para substituir o
Chefe do NAD/CGU-R/PB, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado
da Paraíba, em seus afastamentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados pelo servidor no exercício da substituição a contar de 10 de abril de 2023.
DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI QUINTINO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.398, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1°
de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo
1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; e art. 51 da Norma Operacional de
Controle Disciplinar da EBSERH resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148,
Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.500, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91,
Seção 2, p. 76, de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-
56.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.400, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.462, de 16 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 178,
Seção 2, p.115, de 19 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.499, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91, Seção
2, p. 75/76, de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.108486/2022-57.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.401, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136,
Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 1.494, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 75,
de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.402, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1.622, de 15 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 134,
Seção 2, p.70, de 18 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 1.497, de 11 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 91, Seção 2, p. 75,
de 15 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.106033/2022-96.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.497, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1028788, e IZAURA PEGHIM MERENDI,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à apuração, junto ao processo n° 00190.107595/2023-38, de eventuais
responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº
212/2023/CISEP2/DIRAP/CRG e Despacho CRG 2874903.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 2.501, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, por RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459927, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.234, de 20 de junho de
2023, publicada no D.O.U. nº 116, Seção 2, p. 62, de 21 de junho de 2023, referente ao
Processo nº 00190.106670/2023-43.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 102, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente MPU-SEPLAN-00043784/2023, resolve:
Designar ANA CLAUDIA PEREIRA VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30207, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
de Reembolso, FC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Fabiana Borges Vial Souza, matrícula nº
28452, ocorrida em 17 de maio de 2023, publicada no DOU de 26 de maio de 2023.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO