DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 11.871 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, RAFAEL GONÇALVES DE SOUSA, ponto n.º 208427,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.
Nº 11.872 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, CARLOS ANDRÉ SILVA DA CUNHA, ponto n.º 244821,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ.
Nº 11.873 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, ponto n.º
272535, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA .
Nº 11.874 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, GABRIELY FERNANDA FREIRE DE OLIVEIRA, ponto n.º
273251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE .
Nº 11.875 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, PAULO CÉSAR DE FREITAS MOUSINHO, ponto n.º
274187, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MURILLO GOUVEA .
Nº 11.876 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, LORENA BARROS DIAS, ponto n.º 274603, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIM DE OLIVEIRA.
Nº 11.877 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, MARCIO LUÍS DE SALES, ponto n.º 274663, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA.
Nº 11.878 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, GABRIEL LOPES SOARES ALMEIDA, ponto n.º 275044,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE
SOUZA .
Nº 11.879 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA, ponto n.º
276072, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPA I O.
Nº 11.880 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de julho de 2023, LAURA LANUSSE CANDIDO, ponto n.º 276476, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 11.881 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALBERTINO DE ARÊA LEÃO COSTA NETO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.882 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON DOS SANTOS KÜMMEL BARTZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.883 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE PEREIRA ANDRE DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.884 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL LOIOLA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.885 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMYLLY KATRYNNY RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ESTELA REGINA FANHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD
STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.887 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVANDRO DE LIMA COSTA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.888 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL FIGUEIREDO FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.889 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HÉLIO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU
SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IASMIN CAROLINE E SILVA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IDO LUIZ MICHELS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 11.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVANA MARA VERAS DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLORENTINO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANNE KELY FERNANDES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY
DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, LUCAS
OLIVEIRA COSTA
para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a)
WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FÁTIMA MENDES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIRY ELZA RODRIGUES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 11.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO MEIRA DE ARAÚJO VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1236796, resolve:
Nº 5.108 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VINÍCIUS MAIA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de
2009.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1238077, resolve:
Nº 5.109 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GILDETE ELAINE FREITAS DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240536, resolve:
Nº 5.110 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALÉRIA DO AMARAL SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1240896, resolve:
Nº 5.112 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALDETE SANTIAGO DA SILVA ROLIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da
Legislação Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1242059, resolve:
Nº 5.116 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
APARECIDO MIGUEL PEREIRA, matrícula no 412226, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime
Bagattoli, a partir de 12/07/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.960, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 3837/2023 - TCU - 2ª Câmara, constante do processo nº
00200.001521/2019-46, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 229, de 2019, publicada no Diário Oficial
da União,
seção 02, página
62, de 13 de
fevereiro de 2019,
que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ IVAN HADDAD, matrícula 36708,
Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, para excluir a vantagem prevista no artigo
193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI