DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
5 - Designar o servidor RICARDO DE SOUSA VALENTE, código 18856, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.059, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013404-
94.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR a servidora ISA PERPETUA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Alagoinhas, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.060, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013404-
94.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR a servidora ISA PERPETUA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Allan Emmanuel da Silva Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.080, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002794-
43.2023.4.01.8012, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, ocupado pela servidora MAYARA CI N DY
EFFGEN DE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.102, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011133-
15.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR, a partir de 07/07/2023, o servidor ALISSON MODESTO DE JESUS, à
disposição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo em Comissão, Código
CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.103, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014848-
62.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR o servidor LAFAIETE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração
de Luiz Antonio Cazado da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.104, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014916-
12.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a partir de 05/07/2023, o servidor LUIZ ANTONIO CAZADO DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.105, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004002-
92.2023.4.01.8002, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ ANTONIO CAZADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 25ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Pollyana de Abreu Pimenta.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.123, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
decidido no PAe 0013090-63.2023.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR as magistradas abaixo listadas para, sem prejuízo das
funções no Conselho Nacional de Justiça, participarem da 1ª Edição da Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que ocorrerá na cidade de São Félix
do Xingu/PA, no período compreendido entre 17 e 21/7/2023, inclusive com
realização de audiências e prolação de despachos, decisões e sentenças nos
processos impulsionados no referido evento:
1. Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, da 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Amapá; e
2. Juíza DAYSE STARLING MOTTA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.129, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0006464-04.2018.4.01.8000, em sessão realizada no dia 6/7/2023, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 457 (15565259), de 2/5/2022, publicado no
DOU2 de 4/5/2023, a fim de designar a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA
SEIXAS e a Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO para exercerem a função de
Diretora e Vice-Diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, no biênio
2023/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.132, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007187-29.2023.4.01.8006,
resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO para, sem prejuízo da
jurisdição na 14ª Vara Federal, atuar como Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária de Goiás.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.135, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial
Administrativa no PAe 0022182-46.2015.4.01.8000 em sessão realizada no dia 12/7/2023,
e no PAe 0021023-87.2023.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial:
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade
- Presidente
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, pelo critério de antiguidade, até
16/7/2023
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de
antiguidade
Desembargador Federal
NÉVITON GUEDES,
membro nato
- Corregedor
Regional
Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de
antiguidade - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA, a partir de 12/7/2023
Desembargadora
Federal GILDA
SIGMARINGA
SEIXAS,
pelo critério
de
antiguidade, em substituição ao Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA, a partir de
12/7/2023
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade,
em substituição ao Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, a partir de 17/7/2023
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, por eleição
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, por eleição
Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição
Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA,
por eleição, a partir de
12/7/2023
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.140, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas
atribuições legais
e considerando
o decidido
no Processo
0002350-
04.2023.4.01.8014, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1023 (18476384), publicado no DOU2 de
4/7/2023, para que o período de trânsito do Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA seja de
4 a 18/7/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 955, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013404-
94.2023.4.01.8004, resolve:
I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Alagoinhas, da servidora ISA
PERPETUA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela
Portaria Presi 60/2015, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
10/02/2015.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 967, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001898-
27.2023.4.01.8003, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária
de Oiapoque, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-
CJF, o servidor FABYO DI ABRAAO TEIXEIRA NOLETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins,
Subseção Judiciária de Gurupi, para exercer função comissionada.
II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 970, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0021160-69.2023.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 17/07/2023, a cessão para o Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, da servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI
FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça
Federal de
Primeiro
Grau, Seção
Judiciária
do Distrito
Federal,
autorizada pela Portaria Presi 254/2023, de 06/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 07/03/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO